O governo vai destinar R$ 574,6 milhões para programas de alimentação e transporte escolar e para melhorias na rede pública de ensino. A medida provisória liberando os recursos foi assinada hoje (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante encontro com os governadores do Norte e Nordeste. A MP tem caráter nacional.

De acordo com o Ministério da Educação, com os recursos, mais de 7,3 milhões de alunos do ensino médio terão alimentação escolar e aproximadamente 1,1 milhão de estudantes do ensino infantil e médio da zona rural vão dispor de transporte escolar.

No encontro, o Ministério da Educação liberou R$ 745,5 milhões, por meio de convênios, para 14 estados do Norte, Nordeste e o Mato Grosso. Os recursos já estavam previstos no orçamento da pasta. O dinheiro será usado para a construção de 116 escolas, sendo 87 de educação básica e 29 de ensino médio em nível técnico, e para a reforma de outras 579 instituições, destas 295 de educação básica e 284 de ensino profissional.

Parte do dinheiro, equivalente a R$ 200 milhões, será para a compra de equipamentos, movéis e material pedagógico.

O ministro Fernando Haddad firmou ainda com os estados das duas regiões termo de cooperação técnica para oferecer cursos de primeira e segunda licenciaturas e preparação pedagógica para 318,9 mil professores estaduais e municipais.

O presidente Lula continua reunido, no Palácio do Planalto, com 10 governadores e sete representantes das regiões Norte e Nordeste. A pauta de discussão do encontro é a redução dos altos índices de analfabetismo, mortalidade infantil, o fim do sub-registro civil e o fortalecimento das políticas de agricultura familiar. O encontro começou pela manhã sob a coordenação do ministro de Relações Institucionais, José Múcio.