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Domingo, 05 de maio de 2024

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OAB pede novos relatórios sobre Funajuris ao Tribunal de Justiça

Balancetes mensais e relatórios mais minuciosos sobre a verba arrecadada do recurso do Fundo de Apoio ao Judiciário (Funajuris) em Mato Grosso, nos últimos cinco anos, foram solicitados novamente pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT) ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O documento com as informações sobre a utilização do recurso encaminhado anteriormente não teria os detalhes necessários para a análise, conforme aponta o presidente da Ordem, Cláudio Stábile.


Ele frisa que enviou um ofício ao presidente do TJMT, desembargador José Silvério Gomes, para que o relatório seja reavaliado e possua mais informações quanto a aplicação da verba. O levantamento passará pela análise do Departamento Financeiro da OAB e poderá revelar se houve ou não desvio de finalidade de recurso.

O Funajuris foi criado por lei estadual para manutenção, aquisição de equipamentos, aplicação financeira em Comarcas e preparo técnico-profissional dos serventuários da Justiça. No entanto, a falta de informações sobre os gastos da verba e a possibilidade de haver desvio de finalidade dos recursos levanta polêmica no meio jurídico.

Para a Ordem, o Tribunal investiu nos últimos anos apenas na parte da estruturação física, construindo prédios, anexos, fóruns e outras obras. O advogado ressalta que as Comarcas "padecem" com estrutura física deficiente, falta de equipamentos, de juízes e servidores, o que causa grandes prejuízos ao jurisdicionado e à população mato-grossense.

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