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Sábado, 27 de abril de 2024

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SUPERFATURAMENTO

Otaviano é investigado pelo MPF no caso da máfia dos sanguessugas

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) irá investigar o candidato a vice do candidato do PSB ao governo do Estado, deputado Otaviano Pivetta (PDT), por suspeita de participação na “máfia dos sanguessugas”, escândalo de superfaturamento de ambulâncias que veio à tona em 2006.


A suposta participação, nesse caso, seria por meio de fraude de licitação na compra de ônibus-consultório com preço superfaturado em 2001, na época em que era prefeito de Lucas do Rio Verde (a 350 km de Cuiabá).

Além do pedetista, será apurado o envolvimento do servidor do município José Luiz Picolo e os empresários Darci e Luiz Antônio Trevisan Vedoin, pai e filho, respectivamente, presos há quatro anos pela Polícia Federal.

Conforme reportagem do jornal A Gazeta, “a denúncia foi feita em julho de 2008, mas por quase dois anos a defesa tentou evitar o processo, instaurado depois de negados os pedidos do advogado do ex-prefeito, que alegou não existir elemento para justificar o julgamento e sustentou ainda competência da Justiça Federal de primeira instância em Mato Grosso, pois o crime teria sido cometido quando ele era prefeito”.

O servidor José Picolo teria sido nomeado como responsável pelo processo licitatório que resultou na suposta compra superfaturada de um ônibus-consultório que custou ao custo de R$ 110 mil. O certame, porém, teria sido direcionado para garantir a compra junto à empresa Planam, de propriedade de Darci e Luiz Vedoin.

O procurador da República Paulo Vasconcelos Jacobina, autor da denúncia oferecida ao TRF, apontou que o município teria fraudado a licitação para evitar a concorrência pública e garantir a escolha através da modalidade "carta-convite", que só pode ser feita para compra até o valor de R$ 80 mil.

O ônibus adquirido pela Prefeitura de Lucas do Rio Verde foi comprado com valor 14,72% (R$ 7.306,00) acima do encontrado no mercado à época. Os equipamentos apresentaram sobrepreço de 142,09% (R$ 31,1 mil).

Versão


A versão de Pivetta é de que não possui nenhum tipo de relação com desvios de recursos e que foi acionado pelo MPF apenas por ter homologado o processo licitatório, desconhecendo a “inidoneidade” da empresa Planam. Segundo ele, 70 dos 141 prefeitos mato-grossenses foram indiciados apenas por aceitar emendas de deputados federais.
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