Em 21 Assembleias Legislativas do país, chega a 17 mil o número de cargos de confiança --criados sem concurso público- para deputados e setores administrativos das Casas.
O número de cargos de confiança no Brasil ganhou destaque no Senado após a descoberta da existência de 38 funções de diretores. Só a Mesa Diretora da Assembleia do Espírito Santo, com sete deputados, tem à sua disposição 503 cargos de confiança, média de 72 vagas por deputado.
Na lista de funções, há dentistas, barbeiros, fisioterapeutas e dentistas, por exemplo. É o caso do Legislativo do Ceará, onde 18 pessoas ocupam o cargo de cirurgião dentista, 12 fisioterapeutas e nove farmacêuticos.
Em média, os parlamentares têm direito a contratar até 18 pessoas. Em todos os Estados, as verbas para contratações vão de R$ 15 mil até quase R$ 90 mil. A maior verba é a do Distrito Federal, onde cada um dos 24 deputados pode contratar até 23 funcionários, tendo para isso R$ 88,7 mil mensais.
"Não está fora de cogitação elaborar um estudo completo, feito por uma entidade ou uma fundação, para fazer esse levantamento [sobre se a estrutura de funcionários é adequada]", diz o presidente da Assembleia do Espírito Santo, deputado Elcio Álvares (DEM).
EXCESSO DE DIRETORIAS
Diretores de taquigrafia, de informática e de preservação do patrimônio histórico e cultural são alguns dos 194 cargos de diretorias e setores equivalentes em 20 Assembleias Legislativas pelo país --AL, AM, BA, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PE, PI, PR, RJ, RN, RR, RS, SC, SE, SP e TO-- e na Câmara do Distrito Federal.
As demais Assembleias não encaminharam os dados até a conclusão desta edição.
A Assembleia Legislativa de Roraima é que tem a maior proporção de diretores ou cargos equivalentes por deputados: um gerente ou secretário para cada 1,8 deputado. A Casa tem 24 deputados e 13 funcionários com status de diretor.
As Assembleias com o maior número de diretorias e equivalentes são as de Rio Grande do Sul, com 15, e Pernambuco e Rio Grande do Norte, com 14. A Casa potiguar disse que pretende rever seu organograma e que as diretorias de enfermagem e serviços odontológicos estão desocupadas.
É também nas Assembleias de Pernambuco e Rio Grande do Sul que se encontram diretorias responsáveis pela memória histórica das Casas.
Criada neste ano, a Diretoria do Memorial Legislativo da Assembleia do Rio Grande do Sul tem como principal incumbência "zelar pelo prédio" onde funciona a Casa e "resgatar e preservar a história" do Legislativo gaúcho.
"A casa onde está a Assembleia é o edifício residencial mais antigo de Porto Alegre, que é tombada pelo Iphan [Instituto de Preservação do Patrimônio Histórico Artístico e Nacional]", diz Luiz Carlos Barbosa, diretor de Relações Públicas e Atividades Culturais, da qual pertencia o departamento de memória da Casa.
Em Pernambuco, a direção da Assembleia diz que considera o número de diretorias "adequado" às necessidades da instituição e que a estrutura administrativa é "equilibrada".
Também diz que a divisão de patrimônio cultural é necessária porque o prédio da Assembleia é histórico e a instituição mantém a guarda de documentos históricos do Estado dos séculos 18 e 19.
Em São Paulo, o presidente da Casa, Barros Munhoz (PSDB), disse que há oito diretores com salários de R$ 12 mil e outros 59 chefes de serviço e gerentes de divisão, também chamados de diretores, que são profissionais efetivos da Assembleia. "É tudo uma questão de nomenclatura", disse.
As Assembleias que responderam à Folha consideram que suas estruturas administrativas estão adequadas. "A estrutura é enxutíssima. Posso garantir que aqui não tem diretor de garagem", disse o deputado Jota Cavalcante (PDT), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Alagoas.
A Casa tem sete diretorias ou cargos equivalentes, com salários de R$ 2.700 a R$ 6.000. São 27 deputados. Os 194 diretores ganham de R$ 2.700 a R$ 16.539.
