Disposto a conquistar o importante apoio que os prefeitos poderão dar ao governo nas eleições de 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou de lado a crise econômica e abriu os cofres do Tesouro. Em reunião realizada ontem com o conselho político, formado por 14 partidos da base aliada, Lula anunciou a liberação de até R$ 1 bilhão em crédito suplementar para repor as perdas das prefeituras com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De olho nos palanques para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à sua sucessão, o presidente deu ordem expressa à equipe econômica para atender os prefeitos. O bom relacionamento nessa seara é considerado pelo Palácio do Planalto como “a grande jogada política” do governo Lula.
O rombo nos repasses do FPM foi provocado pela queda da arrecadação federal, que sofreu um baque com a crise. “O presidente mandou pagar a diferença entre o que foi recebido em 2008 do FPM - R$ 51,3 bilhões - e o valor repassado neste ano. Não haverá perdas para os municípios”, assegurou o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. “Ninguém vai chiar. O clima é o melhor possível.” Não é bem assim: como não haverá correção pelos valores da inflação, mas apenas recomposição nominal, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) demonstrou ceticismo em relação ao socorro.
Além disso, o Planalto não atendeu a uma das principais reivindicações dos municípios, referente à suspensão do pagamento das dívidas de mais de cinco anos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ministros alegaram que o assunto já está sob exame do Legislativo, pois a renegociação do débito consta de medida provisória. “O governo está fazendo agora um seguro do tempo das vacas gordas”, insistiu Múcio. “Os prefeitos não têm do que se queixar.” A liberação de recursos para recompor o FPM também será autorizada por medida provisória. A MP, porém, não tratará de valores. O crédito de até R$ 1 bilhão constará de projeto de lei. O governo se comprometeu a depositar o dinheiro na conta das prefeituras cinco dias após o assunto passar pelo crivo do Congresso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
