A Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, abriu hoje processo administrativo para investigar possível formação de cartel para fraudar as licitações para contratação de serviços de dragagem para os portos de Santos (SP) e Rio Grande (RS). Cada uma dessas licitações tem valor estimado de aproximadamente R$ 200 milhões, segundo a SDE.

A investigação foi aberta após a SDE receber uma denúncia da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República no início de abril deste ano. As obras integram o Programa Nacional de Dragagem Portuária e estão entre as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).


A abertura do processo será publicada amanhã no Diário Oficial da União. Segundo relatório técnico da SDE foram identificados indícios de que as licitações estariam sendo fraudadas por conluio entre os licitantes. Um desses indícios foi a desistência de licitantes e inabilitações, por motivos banais, de empresas concorrentes, o que causou a suspeita de que houve a intenção de algumas empresas em serem inabilitadas.


Além disso, nas licitações de Santos e Rio Grande, apenas uma dentre as diversas propostas apresentadas estava abaixo do valor estimado para a contratação. Desse modo, apenas essa única proposta teria condição de ser vencedora. Por fim, a proposta vencedora apresentava desconto ínfimo em relação ao valor estimado para a contratação, ao contrário do que ocorreu com licitação anterior referente ao porto de Recife (PE), em que a proposta ganhadora apresentou desconto de 15,8%.


O objetivo do programa de dragagem, que envolve investimentos R$ 1,5 bilhão, é aprofundar as vias de acesso aos principais portos brasileiros, medida essencial para que estes tenham condições de receber navios maiores. A SDE informou ainda que acompanhará futuras licitações nesse setor para verificar se há indícios adicionais de cartel.