O deputado Estadual Baiano Filho (PMDB) se reuniu na manha desta quarta-feira, 29.02, com o coordenador do Comitê Gestor do Programa Luz para Todos em MT, Gustavo Reis Lobo, a coordenadora do Luz Para Todos no Araguaia, Juci Maria e o diretor de Operações da Rede Cemat, José Adriano Mendes. O encontro foi realizado na Eletronorte, em Cuiabá, para tratar da ampliação e adequação da rede rural que pretende atender 380 consumidores situados na divisa de Mato Grosso com o Pára.

A principal dificuldade está na localização das propriedades. Dos 380 consumidores, apenas 19 estão em área mato-grossense, ou seja, no município de Vila Rica. Segundo levantamentos da Eletronorte, será necessária a implantação de 480 km de rede de energia, com uma potência de 34.5 KVA, partindo desde a subestação em Vila Rica até a residência mais distante. Os custos estão avaliados em R$ 8,8 milhões, com a previsão inicial de rateio entre as propriedades.

Diante dos altos custos, Baiano Filho questionou sobre a possibilidade dos custos serem absorvidos pelo Programa Luz Para Todos, do Governo Federal. Segundo Gustavo Reis, as propriedades não se enquadram nos critérios do programa, que garante a instalação da rede elétrica para consumidores com baixa renda e desde que os custos de instalação não ultrapassem R$ 9 mil reais por unidade consumidora.

Baiano propôs então o envolvimento de um ente público, a exemplo da prefeitura, ou até mesmo o envolvimento de uma entidade de classe, como o Sindicato dos Produtores Rurais de Vila Rica a fim de amenizar os custos da instalação.

“Não temos energia vindo do estado do Pára na direção de Mato Grosso, somente o contrário, precisamos pensar em uma formula para amenizar os custos aos proprietários, vamos conversar com o sindicato, com a prefeitura, enfim, precisamos dar uma satisfação àquelas famílias”, ressaltou o deputado Baiano.

Nesse sentido, Gustavo exemplificou que o município de Barão de Melgaço utilizou uma manobra semelhante. Para atender uma determinada área rural, a Pousada SESC Pantanal garantiu uma doação à prefeitura, depositada em conta específica, que por sua vez compôs com o Programa Luz Para Todos e efetivou o repasse para a Rede Cemat responsável pela execução. Gustavo aproveitou para esclarecer que por garantia jurídica, as parcerias são sempre firmadas com pessoas jurídicas, daí a necessidade do envolvimento de um ente/entidade no projeto de Vila Rica.

O coordenador do Comitê Gestor do Programa Luz para Todos, Gustavo Reis se comprometeu em no prazo de 10 dias se posicionar quanto a viabilidade jurídica da participação do sindicato na contratação dos serviços.