O DEM ingressou nesta segunda-feira com requerimento no Conselho de Ética da Câmara que pede o afastamento do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) da relatoria do processo contra o deputado Edmar Moreira (sem partido-MG). O partido argumenta que Moraes não pode permanecer no cargo depois de ter sinalizado que vai arquivar o processo por quebra de decoro parlamentar contra o colega.

"Nós estamos solicitando que a relatoria seja alterada. Uma pessoa que fez as declarações que o deputado fez não tem qualquer condição de ser relator de um caso como esse. O deputado mostrou que estava pré-absolvendo antes de apurar", afirmou a deputada Solange Amaral (DEM-RJ).

Edmar é acusado pelo PSOL de usar irregularmente a verba indenizatória: teria justificado os gastos com pagamentos feitos para empresas de segurança de sua propriedade. Moraes ficou conhecido ao dizer que estava se "lixando para a opinião pública" e que estava "se lixando para o que escrevem os jornais".

Moraes já manifestou antecipadamente que vai absolver Moreira. Moraes disse que Moreira estava sendo usado como "boi de piranha". "Dos outros 512 deputados, quem está sendo investigado? Todos nós sabemos que ele [Edmar Moreira] foi boi de piranha."

O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), já adiantou que vai acatar o pedido do DEM para destituir Moraes da relatoria --mesmo com a ameaça do deputado de recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para ficar na relatoria.

"O Sergio Moraes não fica porque eu vou destituir a comissão de sindicância instalada no processo contra o Edmar. Eu acho que recorrer ao Supremo é um direito do deputado, mas há jurisprudência no tribunal de que essa é uma questão interna da Câmara", afirmou Araújo.

Solange Amaral, que integra o Conselho de Ética, avalia que o presidente do órgão tem a prerrogativa de nomear ou destituir relatores de processos de cassação. "Eu acho que o conselho não pode se omitir. Vamos chegar a um bom termo", afirmou.

Relatoria

Araújo deve encontrar dificuldades para designar um novo relator para o processo contra Moreira. O deputado Moreira Mendes (PPS-RO) decidiu recusar o convite do presidente do Conselho de Ética da Câmara para assumir a relatoria do caso. Mendes alegou motivos de excesso de trabalho para não assumir as funções --embora pelo menos três deputados já tenham negado o convite de Araújo para o cargo.

Solange Amaral disse que não assume a relatoria porque Moreira era filiado ao DEM antes de ser expulso da legenda. O partido teme que Edmar Moreira alegue "perseguição" caso