Em 2011, a Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica) cumpriu 15 mandados de prisão decretados em inquéritos policiais e recebeu 39 flagrantes formalizados pela Central de Plantão, de Cuiabá, totalizando 54 presos pela prática de crimes contra crianças e adolescentes. A maioria dos presos tinha uma relação próxima com a família da vítima. Eram vizinhos, padrastos ou amigos da família, pessoas da confiança dos pais das vítimas.

Metade dos inquéritos em andamento na Deddica de Cuiabá, foram instaurados para apurar crimes sexuais. Atualmente são 754 procedimentos abertos para investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes. No ano passado, a unidade enviou a Justiça 547 inquéritos policiais de violência infantojuvenil.

Na maior parte dos casos, os inquéritos seguem com pedido de prisão dos autores, principalmente dos relacionados a crimes sexuais. Em dois casos concluídos em janeiro deste ano, os acusados tiveram a prisão decretada e cumpridas na semana passada e estão nas estatísticas de 19 homens presos, nos meses de janeiro e fevereiro de 2012, por crimes praticados contra crianças e adolescentes em Cuiabá.

Neste ano, 12 homens foram presos em flagrante e sete em cumprimento de mandados de prisão preventiva, requisitados pela Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica). As prisões, explica a delegada titular, Liliane de Souza Santos Murata Costa, são requisitadas em inquéritos policiais. “Depois de feita a denúncia, investigado e comprovado o crime”.

Dois dos agressores presos na semana passada tinham parentesco com as vítimas. O primeiro, Carlito Maria de Jesus, 38, gerente de uma fazenda em Acorizal, era padrasto da vítima, uma menina de 12 anos. Ele mantinha um relacionamento há oito anos com mãe da enteada, que passou a ser estuprada no começo de 2011. A mãe só veio a descobrir o crime, dez meses depois quando a criança tomou coragem e contou para uma amiga e depois para a irmã mais velha que contou para a mãe que denunciou à polícia. A mulher teve um terceiro filho com o agressor.

No mesmo dia, em outubro passado, o acusado foi detido pela Polícia e descoberto que ele já tinha dois mandados de prisão em aberto, dos anos de 1998 e 2007, por porte de arma e furto. Uma vez preso, a Delegacia deu andamento a denúncia de abuso e começou a colher provas para mantê-lo preso pelo crime de estupro de vulnerável e ameaças.

Em entrevista com equipe multidisciplinar da Deddica, composta por um psicólogo, uma educadora e uma assistente social, a vítima narrou que o padrasto começou a assediá-la no trajeto da casa até o ponto de ônibus escolar. O percurso era feito todos os dias da semana devido à distância da casa da família, que morava na zona rural de Acorizal. Durante o trecho, Carlito aproveitava para assediar a enteada, primeiro com a promessa de objetos em troca de sexo. Depois passou a fazer ameaças a ela e sua família e continuou aterrorizando a criança quando começou a consumar os estupros, cometidos sempre na ausência da mãe e pelas manhãs, na residência da família.

O segundo preso, Ailton Alves de Oliveira Junior, 24, é tio paterno da vítima, uma criança de 7 anos de idade. Ele foi denunciado em outubro de 2011 por estupro e ameaça contra uma menina, que ficava sob os cuidados do tio na casa da avó, na companhia também de dois primos. A criança contou que ele “mexia” com ela nas noites que passava na casa da avó e que o tio colocava filmes pornográficos para assistirem juntos.

A mãe desconfiou de algo errado quando a filha passou a se recusar a ir para a casa da avó e teve a confirmação quando a menina contou o motivo.

De acordo com a delegada Liliane e a delegada-Adjunta Alexandra Fachone, muitas das investigações iniciaram com denúncias investigadas pela unidade policial, confirmadas em avaliações psicológicas e exames periciais nas vitimas. “A equipe faz o atendimento e acolhimento das crianças. É essencial para o nosso trabalho”, frisa a delegada Alexandra Fachone.

A assistente social da equipe Multidisciplinar da Deddica, Adriana Mendes Santos Guedes, disse que o atendimento psicossocial é realizado pelos três profissionais da equipe: ela, o psicólogo João Henrique Arantes e a educadora Valtina Azevedo. Conforme Adriana, a sessão leva em média 50 minutos e o primeiro momento consiste em explicar que não são policiais e que estão ali para ajudar. “Nos casos de abusos a vítima chega aqui abatida e constrangida. Temos que desmistificar o ambiente policial, dando liberdade para elas falarem e aos poucos vamos entrando no assunto”, disse a assistente social.

As denúncias averiguadas são recebidas do disque 100, do serviço 197, da Polícia Civil, dos conselhos tutelares, registradas na própria unidade ou em outras delegacias da Capital. A Deddica está localizada na Avenida dos Trabalhadores, Complexo do Pomeri, Planalto, Cuiabá. O telefone da unidade é 3901-5700.

Outros números

A delegada Liliane Murata explica que para alguns crimes, como o de ameaça e maus-tratos é instaurado um termo circunstanciado de ocorrência para apurar o fato, por serem crimes de menor potencial ofensivo com pena prevista até dois anos de reclusão ou pagamento de pena alternativa. Em 2011, a unidade encaminhou ao Juizado Especial 292 TCO’s contra pessoas investigadas por praticarem crimes contra criança e adolescentes e abriu 273 autos de verificação preliminar para averiguar denúncias relacionadas à violência praticadas contra menores.

Também foram recebidos 1.303 boletins de ocorrências e confeccionados 812, na unidade policial. As informações são da assessoria de imprensa.