Secretários de Estado, representantes de órgãos públicos federais, prefeitos municipais e deputados participaram nesta terça-feira (27.03) da apresentação do Plano Mato Grosso Sem Miséria, uma ação de Governo criada para erradicar a extrema pobreza no Estado. O plano estadual foi desenvolvido em consonância com o Governo Federal e é executado por meio do Comitê Gestor Permanente, instituição formada por 15 secretarias estaduais, entre elas a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social(Setas-MT), pasta responsável pela Secretaria Executiva do comitê.
O evento foi aberto com a explanação do gestor governamental da Secretaria de Estado de Coordenação e Planejamento (Seplan-MT), Edmar Augusto Vieira, que apresentou um estudo acadêmico de sua autoria sobre renda, desigualdade e pobreza em Mato Grosso. De acordo com Vieira, em 1981 tínhamos em âmbito nacional e estadual cerca de um terço da população em situação de pobreza. Nos anos 90, este percentual variava entre 25 a 26 % e, atualmente, temos em torno de 5% de pessoas que se encontram em situação de extrema pobreza em Mato Grosso.
O crescimento dos postos formais de trabalho é apontado como determinante para melhoria da qualidade de vida da população. Na última década, o Estado passou de 52% para 67% no número de trabalhadores com carteira assinada. Com relação à educação, tínhamos em 1996 em torno de 58% das pessoas pobres no Ensino Fundamental. Já em 2006, o número sobe para 90%, índice muito semelhante ao observado entre as pessoas que ganham mais de cinco salários mínimos, grupo com percentual na ordem dos 91%.
Para a primeira-dama e secretária da Setas-MT, Roseli Barbosa, o cenário positivo é animador, mas não exclui a existência de pessoas que ainda precisam do apoio do poder público para sair da linha da miséria extrema. “O Plano Mato Grosso Sem Miséria é um ação audaciosa, cujo foco está voltado no público de grande vulnerabilidade socioeconômica. Queremos dar condições de ascensão social para estas famílias, por meio da qualificação profissional, acesso ao mercado de trabalho, aos programas de habitação e na implantação de ações de fortalecimento da agricultura familiar”, disse a secretária Roseli Barbosa.
Para a primeira-dama e secretária de Assistência Social de Aripuanã, Hélida Correa da Costa Torremocho, o Mato Grosso será de grande valia para o município. “O Estado tem nos dado suporte na execução das políticas socioassistênciais. Porém, temos em torno de três mil pessoas que residem em assentos rurais e que necessitam de apoio para melhoria de suas condições de vida”, disse a secretária municipal de Aripuanã.
Já o prefeito de Nova Santa Helena, Dorival Lorca, acredita que o Mato Grosso Sem Miséria será muito importante da vida das pessoas carentes de seu município. “Nossa cidade tem apenas 12 anos de implantação e tem tido um bom desenvolvimento econômico. Ainda assim, o auxílio às pessoas pobres será fundamental para auxiliar na resolução de problemas sociais”, avaliou Dorival.
Para o prefeito de São Félix de Araguaia, Filemon Gomes Costa Limoeiro, o gestor público não pode deixar de pensar nas pessoas que passam fome. “Nosso grande gargalo social se encontra nas regiões de assentamentos rurais e para isso precisamos lutar juntos para acabar com a fome e a miséria em nossos municípios”, afirmou Filemon.
No próximo dia 04, o Mato Grosso Sem Miséria será apresentado à sociedade civil organizada, clubes de serviços e movimento comunitário. A intenção é que tanto gestores, quanto a população participem da execução do plano, dando sugestões e prioridades às pessoas que se encontram em extrema pobreza.
Para efeitos conceituais, são consideradas pobres as pessoas com renda per capita de até R$ 140 mensais e na extrema pobreza estão às pessoas que ganham R$ 70 de renda per capita mensal.
