Como conseqüência de um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que mostra que parte dos setores atendidos pelas desonerações tributárias não transferem integralmente o benefício aos consumidores, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pretende em breve discutir esta problemática.

O objetivo desse debate é de verificar por que a indústria não vem repassando inteiramente o benefício ao consumidor final, e se isso ocorre por estar absorvendo o ganho fiscal. Para o advogado tributarista e diretor regional do IBPT, Darius Canavarros, esse encontro é mais do que necessário.

“É direito do consumidor saber porque a desoneração não chega até ele de forma integral, ainda mais agora que o Governo Federal prorrogou o prazo das desonerações tributárias instituídas como forma de combater a crise ”, avaliou Canavarros. O debate foi proposto pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC).