O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, aproveitou a presença de todos os ministros e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a XII Marcha em Defesa dos Municípios para puxar orelha do governo Federal.

A principal reivindicação é mais investimento na saúde. “Os municípios estão sangrando na saúde”, declarou. Segundo ele, muitas Prefeituras chegam a gastar 22% da receita no setor e acabam assumindo a responsabilidade do Estado e da União.

“Se o município não gastar 15% com a saúde tem a conta reprovada, mas o Estado que não investe é aprovada”, reclamou Ziulkoski, ao comentar sobre o repasse constitucional para saúde.

A maior bandeira da Marcha é a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29, que regulamenta um novo imposto voltado à saúde, em substituição à extinta CPMF. À tarde os prefeitos marcham até o Congresso e cobrarão dos deputados federais a aprovação em caráter emergencial da PEC.

Além disso, o tema da marcha é a crise nos municípios e Ziulkoki destacou que além das prefeituras perderem cerca de R$ 7 bilhões com a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), porém o déficit das cidades já chega a R$ 11 bilhões.

“Porque a crise já chegou nos municípios, porque existe uma crise estrutural”, argumentou Ziulkoski ao cobrar que o presidente Lula antes de terminar o mandato regulamente a maioria dos programas federais.

Segundo Ziulkoki, existem 397 programas do governo federal em que os prefeitos vêm a Brasília assinar convênio, porém nenhum deles regulamentados através de lei, o que impossibilita uma melhor organização do orçamento.

“Não existe prefeito com pires na mão e se existe a culpa é do sistema federativo. Temos que reconhecer que com o presidente Lula ainda não se avançou tudo que queríamos, mas ao menos avançou”, afirmou Ziulkoski.

“O governo federal tem gordura para queimar, mas os municípios não. (...) O Brasil conseguiu equilibrar as contas e hoje socorre o FMI, mas a crise já atingiu os municípios”.