Após a assinatura da portaria que reduz a contrapartida dos municípios em até 40% para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pegou embalo no discurso do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, e solicitou aos seus ministros que providencie a regulamentação dos programas criados pelo governo federal em lei para acabar assim com a angustia dos prefeitos, ano a ano.
“Tenho ansiedade porque falta um ano e quatro meses para concluir o mandato e quero transformar boa parte dessas conquistas em lei. Vamos conversar com o Congresso e poder sancionar no próximo ano essas leis para acabar com a angústia dos prefeitos”, declarou.
Lula destacou ainda que nunca fez diferença entre os prefeitos devido a diferença partidária e citou até o caso do chefe do Executivo de Cuiabá, Wilson Santos, que pertence ao PSDB. “Eu duvido que tenha algum prefeito que vai falar que foi discriminado por mim por ser de outro partido, mas sabemos que têm pessoas que fazem isso por isso precisamos trabalhar a consolidação desses programas em lei. Se já estamos dando porque não fazer a lei e garantir como conquista permanente”, afirmou.
Lula quer também que as ações anunciadas pelo governo Federal sejam mais rápidas. “Muitas vezes os prefeitos têm razão nas críticas contundentes que eles fazem a nós. As coisas não chegam na ponta como gostaríamos que chegasse e as vezes demoram demais. Tomamos uma decisão e anunciamos, só que passam três meses e não chegou onde tem que chegar. Precisamos que as coisas aconteçam mais rapidamente”, criticou.
Para Lula, toda essa demora na finalização das ações gera desconfiança por parte dos prefeitos e isso acaba atrapalhando a relação entre União e municípios.
Lula falou também sobre a renegociação da dívida, porém alertou: “a verdade é que se fizer uma lei para renegociar dívidas e não tirarmos os penduricalhos sempre vai se pagar mais do que devia”.
Bem ao seu jeito irreverente, o presidente contou que tem gravado depoimento de pessoas por onde passar e tem ouvido muitas reclamações de pessoas aderiram a programas de renegociação e acabaram pagando valores cinco vezes maiores, devido os juros.
Lula destacou também que considera justas e legítimas as reivindicações por parte dos prefeitos e parabenizou o presidente da CNM. “Nenhum prefeito e nem líderes dos prefeitos tem que ter qualquer preocupação em fazer reivindicação para o presidente lula, porque se eles não fizerem a reivindicação que almejam passarão a ser pelegos e vocês não gostarão”, afirmou.
Porém Lula aproveitou para falar da discrepância entre os discursos da Confederação e da Frente Nacional dos Prefeitos. “Isso ocorre porque existe uma enorme diferença entre as grandes e pequenas cidades. A perda pode ser para todos, mas o impacto é muito maior nos municípios onde a arrecadação já é pequena”, justificou.
