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Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

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Jayme diz que é contra extinção de municípios, mas defende redução de cargos

Da Redação - Vinicius Mendes

07 Dez 2019 - 11:57

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Jayme diz que é contra extinção de municípios, mas defende redução de cargos
O senador Jayme Campos (DEM) afirmou ao Olhar Direto ser contra a extinção de municípios prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, apresentada no início de novembro pelo Govenro Federal. O parlamentar defende a discussão para que se crie uma saída para evitar a medida. Ao todo,  34 cidades de Mato Grosso podem 'sumir'  com a medida, algumas delas, inclusive, criadas durante a gestão de Jayme como governador do Estado.
 
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O senador citou que alguns dos municípios criados durante sua gestão no governo de Mato Grosso (1991-1995), de fato, não conseguiram apresentar um grande desenvolvimento, no entanto afirmou que existem vários bons exemplos.
 
“Quando governador criei, se não me engano, 21 municípios, alguns foram muito bem sucedidos, como Querência, Sapezal e outros tantos aí, mas tiveram alguns que avançaram menos. Agora, o que nós precisamos é impor uma nova regra, sobretudo a regra de arrecadação de 10%, mas tem município que não arrecada 5%, ele não tem receita própria”, disse.
 
O senador se refere a um dos pontos do Pacto Federativo que prevê que a localidade que não atingir, em 2023, limite de 10% dos impostos sobre suas receitas totais e que tenham população de até 5 mil habitantes será extinta. O senador defende que seja debatida uma alternativa a estes municípios.
 
“Eu defendo que, mesmo que já estejamos nesta situação de alguns precariamente sobrevivendo, que houvesse uma regra, uma diminuição, por exemplo, de secretarias, pois não é justo que um município tão pequeno tenha oito ou dez secretarias, que sejam reduzidas a quatro, tem municípios que tem nove vereadores, reduz isso para sete vereadores, precisa de uma nova regra de transição para que o próximo prefeito possa implantar”, afirmou.
 
Jayme ainda disse que um dos motivos para que os municípios tenham uma receita baixa foram os encargos que passaram às Prefeituras, que devem lidar com isto sem auxílio do Governo Federal.
 
“Não podemos esquecer que nestes últimos anos os Estados e os Municípios ficaram sobrecarregados de transferências, de incumbência do governo federal, sobretudo no campo social, no campo da saúde, da educação ou outros serviços, que a Federação transferiu o problema, mas não transferiu os recursos, então tudo isso tem que ser discutido, na medida que o novo pacto federativo deve melhorar a desconcentração do pólo tributário”
 
Em Mato Grosso, se aprovada, a medida provocará o fim da emancipação de 34 cidades, o que resultará na suspensão de 374 cargos eletivos, entre prefeitos, vices e vereadores. Prefeitos dos municípios em risco já protestaram contra a medida e pediram apoio.
 
“Eu sou a favor da manutenção dos municípios. Que permaneça [a proposta], mas com novos critérios, sobretudo o de impor aos prefeitos mais responsabilidade, não transformar em cabide de empregos, como a maioria fez, mas é um bom debate, acho que nós vamos chegar a um nível de diálogo que vai com certeza melhorar e aprimorar essa possibilidade”.

5 comentários

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  • Gladston
    09 Dez 2019 às 07:48

    Isso é que eu chamo de "ficar em cima do muro" e "jogar pra torcida"! Esse é o tipo de político que o Brasil precisa se livrar!

  • Isaias Ramos
    08 Dez 2019 às 12:01

    Extinção já! No Congresso, nas Assembléias Legislativas e nos municípios deficitários. Fazer festa com dinheiro dos outros é fácil.

  • Isabel Romagliano
    08 Dez 2019 às 07:01

    Acho que tem senador e deputados demais em BSB.

  • Reginaldo
    08 Dez 2019 às 06:19

    De onde eu venho o nome disso é BAGRE ENSABOADO, bate num instante e sopra no outro kkk É a favor da diminuição dos cargos mas não dos municípios??? Como assim?? Kkkkk

  • Apoiador
    07 Dez 2019 às 14:49

    As duas coisas ter que ser feito as extinções dos municípios e reduções de cargo em todos níveis