O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), por meio de nota, elogiou a decisão do juiz plantonista Onivaldo Budny, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em manter a circulação do transporte público de Cuiabá para atender apenas aos servidores da saúde pública e explicou que o Decreto assinado por ele na última sexta-feira (20), que determinava a suspensão de 100% da circulação do ônibus tinha o único objetivo de prevenção contra a proliferação do novo coronavírus.
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Justiça derruba parte de Decreto e determina manutenção de ônibus para profissionais da saúde
Na tarde do último sábado (21), o magistrado atendeu ao pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Serviço de Saúde de Mato Grosso (Sindessmat) e determinou a manutenção do serviço de transporte coletivo aos profissionais de saúde de Cuiabá, derrubando parte do decreto assinado pelo prefeito.
Na nota divulgada pela prefeitura, o prefeito avaliou que a medida judicial, que também incluí a obrigação de esterilização, além de distribuição de álcool nos ônibus, respalda as ações do Poder Executivo para preservar as vidas do cidadão cuiabano.
“O prefeito Emanuel Pinheiro pondera que o magistrado agiu com extremo zelo ao determinar que o transporte dos profissionais de saúde seja efetuado, mas observando-se a capacidade máxima de passageiros limitada em 50%, esterilização diária nos veículos e disponibilização de álcool em gel para os usuários do transporte coletivo”, disse.
Ao informar que irá cumprir a decisão, o prefeito também anuncia que deve tomar novas medidas nos próximos dias para evitar que mais pessoas sejam infectadas na cidade.
“Enquanto gestor público, pai, marido, filho eu me preocupo com a saúde dos munícipes, das pessoas que aqui vivem. O momento é de tensão, de insegurança. Vivemos uma pandemia, um momento que exigiu medidas drásticas para proteger você e sua família. O gestor não pode ser omisso e eu jamais seria quando está em jogo a vida de pessoas. Temos de tomar medidas urgentes, rápidas, preventivas e em grande escala para evitar a propagação em Cuiabá”, afirmou.
Veja nota da prefeitura:
- A Prefeitura de Cuiabá trabalha frente a uma pandemia mundial com medidas severas, austeras e de caráter preventivo *ENQUANTO AINDA EXISTE TEMPO* para tentar reduzir os impactos causados pela pandemia do novo Coronavírus;
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, entende que a medida judicial - deferida parcialmente - respalda as ações já implementadas pelo Executivo que incansavelmente vem trabalhando (mediante a orientação e seguindo diretrizes estabelecidas pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus) no intento de preservar vidas;
A premência do momento, mediante projeções alarmantes e o altíssimo risco de contágio nos ônibus embasaram as decisões de veto ao uso do transporte público;
O prefeito Emanuel Pinheiro pondera que o magistrado agiu com extremo zelo ao determinar que o transporte dos profissionais de saúde seja efetuado, mas observando-se a capacidade máxima de passageiros limitada em 50% (cinquenta por cento), esterilização diária nos veículos e disponibilização de álcool em gel para os usuários do transporte coletivo;
Por fim, informa à população que vai cumprir a determinação judicial, mas não se furtará a adoção de medidas de impacto visando o bem coletivo.
“Enquanto gestor público, pai, marido, filho eu me preocupo com a saúde dos munícipes, das pessoas que aqui vivem. O momento é de tensão, de insegurança. Vivemos uma pandemia, um momento que exigiu medidas drásticas para proteger você e sua família. O gestor não pode ser omisso e eu jamais seria quando está em jogo a vida de pessoas. Temos de tomar medidas urgentes, rápidas, preventivas e em grande escala para evitar a propagação em Cuiabá”.
