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Sexta-feira, 29 de maio de 2020

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Fundo emergencial de Saúde

Deputado propõe que fundos recebidos da União sejam destinados para Covid-19

Da Redação

31 Mar 2020 - 06:45

Foto: Reprodução

Fundo emergencial de Saúde
O deputado estadual Elizeu Nascimento (DC) apresentou na sessão remota via plataforma digital nesta segunda-feira (30) projeto de lei solicitando a criação do Fundo Emergencial de Saúde para a Prevenção do Coronavírus (COVID-19) e Auxílio à População Afetada. O Fundo tem por finalidade receber recursos emergenciais oriundos da União, de créditos adicionais especiais e extraordinários, e doações de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas, de direito Público ou Privado, destinados a ações imediatas e urgentes para controlar o surto do COVID-19, assim como fornecer auxílio humanitário à população que tiver sua subsistência afetada pelas medidas sanitárias de quarentena, sem prejuízo das dotações consignadas no orçamento e em outros fundos para o mesmo objetivo.

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