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Câmara aprova projeto de lei que suspende por 90 dias negativação de devedores ao Serasa

Da Redação - Max Aguiar

10 Abr 2020 - 08:44

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Câmara aprova projeto de lei que suspende por 90 dias negativação de devedores ao Serasa
Segue para aprovação do Senado um projeto de lei aprovado na quinta-feira (9) pela Câmara dos Deputados que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em serviços de proteção ao crédito como Serasa e SPC, o chamado cadastro negativo. 

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O texto é mais uma das medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus e terá validade retroativa, a partir de 20 de março deste ano. De acordo com o texto, a medida autoriza a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça a prorrogar a suspensão das novas inscrições nos cadastros de devedores enquanto durar a emergência em saúde pública.

Segundo o relator do projeto, deputado Julian Lemos (PSL-PB), a medida tem o objetivo de garantir acesso ao crédito a quem foi prejudicado com as medidas adotadas durante a pandemia. Pelo projeto, em casos de cobrança de multa por descumprimento da norma, o dinheiro deverá ser aplicado em medidas de combate à covid-19.

Contrário à proposta, o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) afirmou que haverá aumento de juros para todos os cidadãos e empresas, que serão penalizados pelos inadimplentes. 

“Muitos querem que seja aprovado esse projeto na vã ilusão de que haverá mais facilidade para acessar o crédito, mas a realidade é completamente outra. Se houver de fato mais facilidade para acessar o crédito com a aprovação dessa lei, da mesma forma esse crédito será muito mais caro, os juros dispararão. E teremos, por tanto, muito mais dificuldade em vermos os cidadãos mais pobres, que mais necessitam desse crédito, se recuperarem após esse período de crise, de pandemia”, argumentou.

O relator da proposta, de acordo com a Agência Brasil, rebateu a crítica e afirmou que é preciso ter sensibilidade neste período de calamidade.  Segundo Lemos, a economia brasileira “está paralisada, amargando inúmeras perdas em função da restrição de circulação de pessoas por meio de isolamento e quarentenas”.

“Algumas pessoas falaram de aumento de juros. Isso não tem nada a ver. A questão é garantir que o bom pagador não se torne mau pagador e aquele que esteja em situação difícil tenha acesso ao crédito para cumprir seus compromissos, inclusive com a folha e com seus fornecedores”, explicou.

4 comentários

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  • Arabe
    10 Abr 2020 às 20:08

    Exorcista tem razão! Acorda nação! 600 reais vai ajudar mas não podemos ficarefem de prefeitos que se acham salvadores da pátria. Estes se acham como os guerreiros q lutavam e matavam em nome de Deus e hoje mata o emprego em nome de um vírus....descobriram o Santo graal

  • DELCIO JANKE
    10 Abr 2020 às 13:39

    Bolsonaro provou hoje a toda nossa nação que é um gênio politico, do qual eu nunca tinha visto antes em toda minha vida num presidente da republica do Brasil! Extremamente estrategista e muito bem assessorado, manteve o Mandetta por enquanto, deixou claro quem manda, colocou o Dr. Kahlil na linha de frente, em uma semana desmontou o Doria, Witzel, David Uip, Maia, Globo e por fim Mandetta. E o melhor, fez tudo sem falar mal de ninguém. E ainda, Já tinha colocado o exercito pra produzir a Cloroquina, Fez o acerto com a Índia, Liberou o auxilio de R$600,00 com uma logística absurda, abriram milhões de contas em poucos dias, renovando o cadastro de todos brasileiros e ainda está combatendo os hackers tentando pegar a grana. Os brasileiros nunca viram algo parecido na vida, Bolsonaro mostrou hoje porque veio, está cercado de gênios nos bastidores que nem imaginamos, falando com experts e lideres alinhados do mundo há semanas. Deu um verdadeiro show para todos nós os brasileiros que nem sabíamos mais como era ter um verdadeiro líder político! ??????????????????

  • JORGE LUIZ
    10 Abr 2020 às 10:55

    ESSE PESSOAL DESSE PARTIDO CHAMADO NOVO REPRESENTA O SETOR BANCÁRIO, OU SEJA, OS BANCOS, NÃO ESTÃO NEM AÍ COM A POPULAÇÃO, VEJAM O PERFIL DESSE DEPUTADO E DOS OUTROS PARLAMENTARES DESSE NOVO SÓ TEM EMPRESÁRIOS E BANQUEIROS, DEPOIS FALAM MAL DOS ABUTRES DA POLÍTICA, MAS FAZEM O MESMO QUE SE DEFENDER

  • Exorcista
    10 Abr 2020 às 10:49

    Os deputados que votaram esse desvaneio.(mercado financeiro ficaram a deriva). Lewandowski determinou que não pode ter acordo padrão empregado.....so através dos sindicatos...os empresários não vão ficar refém do sindicato.( Desemprego em massa, todos dando entrada no seguro desemprego) Alexandre de Moraes sanciona que que manda abrir comércio são governadores e prefeitos...governo federal não manda nada...( um monte de governadores e prefeitos querendo ser populistas nessa hora fica complicado,).. No fundo essas leis não são para ajudar o povo ( não estão nem aí para nós) mas sim fazer um caus apocalipso na economia.. ACORDA NAÇÃO.