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Quarta-feira, 12 de agosto de 2020

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Senado aprova aumento de pena para violência doméstica durante a pandemia

Da Redação - Carlo Gustavo Dorileo

05 Jun 2020 - 09:37

Foto: Assessoria

Senado aprova aumento de pena para violência doméstica durante a pandemia
Foi aprovado em sessão remota pelo Senado o substitutivo ao Projeto de Lei 1291/2020 que torna essenciais os serviços e as atividades relacionados às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, aos casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos, crianças ou adolescentes durante o estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional provocado pela pandemia da covid-19. Agora a proposta retorna para análise da Câmara dos Deputados.
 
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Uma emenda de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD) incluiu no texto aprovado por unanimidade em plenário o aumento da pena, ao dobro, pelos crimes previstos na Lei Maria da Pena (11.403/2006) cometidos durante a pandemia.
 
Inspirado pelo trabalho realizado em Mato Grosso, também foi de autoria do parlamentar a proposta para que seja assegurado atendimento psicológico remoto às vítimas de violência doméstica neste período em que é recomendado o isolamento social.
 
“Uma experiência muito bonita que temos em Mato Grosso liderada pela primeira-dama Virgínia Mendes que criou o auxílio psicológico virtual à mulher vítima de violência, quando se encontra fragilizada e precisa ser acolhida. Então, numa oportunidade em que o agressor saia de casa, ela pode entrar virtualmente em contato com a delegacia da mulher e procurar esse apoio psicológico e ser atendida. Os resultados são fantásticos e sugeri à relatora, senadora Rose de Freitas, que acolhesse isso no seu relatório”, detalhou o senador durante a sessão. (Com assessoria)

4 comentários

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  • Marcos
    05 Jun 2020 às 21:22

    Adianta do que? A maioria esmagadora têm endereço fixo, emprego, sem antecedentes e se tiver é da mesma natureza, etc etc. Caso seja preso, chega em casa antes da mulher parar de chorar. Isso é que tem que mudar, as leis que não prendem esse tipo de criminoso.

  • Henrique
    05 Jun 2020 às 15:46

    Aumento de pena só durante a pandemia? E depois que passar a pandemia, volta tudo como antes?? Qual a diferença da violência praticada durante a pandemia e depois da pandemia? Na minha opinião, deveria constar o aumento da pena, independentemente de pandemia e ponto final.

  • Nilda
    05 Jun 2020 às 10:12

    Aqui em Mato Grosso isso não vai valer, pelo menos para alguns.

  • Feipe
    05 Jun 2020 às 09:59

    Senador de quem meu povo ? São fora moço!!

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