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Terça-feira, 11 de agosto de 2020

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​Servidores com Lúpus e outras doenças raras devem receber aposentadoria integral

Da Redação - Bruna Bom

01 Ago 2020 - 16:11

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

​Servidores com Lúpus e outras doenças raras devem receber aposentadoria integral
O vereador Diego Guimarães (Cidadania) apresentou uma emenda à Reforma da Previdência municipal, que foi aprovada pelos colegas parlamentares, que garante o pagamento integral da aposentadoria para servidores que sejam acometidos de Lúpus Eritematoso Sistêmico ou outras doenças raras, desde que incapacitante.

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O vereador explica que foi procurado por servidores já aposentados e outros no exercício de suas funções que manifestaram a preocupação quanto ao cálculo do recebimento dos proventos no período de sua aposentadoria. 

Em alguns casos os servidores recebem 67% a menos do salário que recebiam quando estavam em exercício. A diminuição dos recursos dificulta principalmente a manutenção da doença, uma vez que não são suficientes para custear o tratamento clínico e compra de remédios.

Atualmente já fazem parte do rol de assegurados servidores que são acometidos por tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose, anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de Paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS), contaminação por radiação (com base em conclusão da medicina especializada). 

Com a emenda do parlamentar também serão incluídos os pacientes com Lúpus Eritematoso Sistêmico ou outras doenças raras.

Na justificativa do projeto o vereador ressalta que a lei previdenciária apresentada anteriormente não abrangia tais doenças. "Algumas doenças raras podem atingir múltiplos órgãos e tecidos, como pele, articulações, rins e cérebro. Em casos mais graves, se não tratadas adequadamente, podem matar, conforme informações do Ministério da Saúde. Essa emenda visa alterar a redação da acrescentando ao artigo 13 da referida lei, no rol taxativo, o Lúpus Eritematoso Sistêmico ou outra doença rara, desde que incapacitante", finaliza.

2 comentários

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  • Olívia
    02 Ago 2020 às 00:28

    PALHAÇADA

  • Alex
    01 Ago 2020 às 18:09

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