O mercado recebeu de forma positiva os termos do projeto de lei apresentado na segunda-feira (31) pelo governo federal sobre a exploração de petróleo na camada do pré-sal. No entanto, as incertezas sobre como vai se dar o processo de aumento de capital da Petrobras poderão gerar turbulências no comportamento da bolsa de valores. A opinião é do presidente da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais em São Paulo (Apimec-SP), Reginaldo Alexandre. Segundo ele, parte do mercado teme a possibilidade de diluição de participação de ações minoritárias.

“Se, por um lado, você tem a incerteza em relação ao sucesso do aumento de capital, tem os aspectos positivos, particularmente sobre o papel da Petrobras no pré-sal, que é muito importante. Uma coisa pode compensar a outra, ou não. Você tem duas forças operando e é difícil saber qual será a resultante”, disse.

Segundo o texto apresentado pelo governo, a Petrobras deverá aumentar o capital para levantar os recursos necessários à aquisição dos direitos de exploração de petróleo. Em contrapartida, a União capitaliza a Petrobras em dinheiro e recebe o pagamento da estatal pela transferência dos direitos de exploração.

O limite de transferência de petróleo para a Petrobras é de 5 bilhões de barris de óleo. O preço do barril deverá será determinado por uma avaliação prévia, independente das reservas, e será certificado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Se o preço do petróleo subir, a Petrobras pagará a diferença à União, e o inverso ocorrerá se o preço cair.

De acordo com o professor da Universidade de São Paulo Keyler Carvalho Rocha, as medidas, que ainda dependem de aprovação pelo Congresso, são favoráveis à Petrobras. No entanto, assinalou, o mercado ainda tem dúvidas quanto a detalhes da capitalização da empresa.

“Claro que as notícias estão saindo, mas as primeiras informações do pacote são altamente positivas a Petrobras. Agora, ainda há alguma insegurança quanto ao ao texto de subscrição [relativo ao processo de aumento de capitais da empresa] e outros detalhes mais”, disse.

Segundo a proposta do governo, os acionistas terão preferência, mas a União poderá aumentar sua participação no capital e no resultado da Petrobras, caso os acionistas minoritários não exerçam integralmente seus direitos de opção.

A Petrobras emitiu um comunicado ontem ao mercado financeiro informando que vai iniciar os procedimentos necessários para sua capitalização.