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reunião com deputados

Governo apresenta proposta para alíquota dos aposentados nesta sexta-feira; veja

26 Fev 2021 - 11:06

Da Redação - Isabela Mercuri / Do local - Max Aguiar

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Governo apresenta proposta para alíquota dos aposentados nesta sexta-feira;   veja
O governador Mauro Mendes (DEM) e o secretário da Casa Civil Mauro Carvalho apresentam aos deputados estaduais, na manhã desta sexta-feira (26), uma proposta para a alíquota dos aposentados e inativos com doenças raras, em reunião no Palácio Paiaguás. Segundo informações de bastidores, a proposta seria zerar a alíquota para aqueles que recebem até R$ 6 mil. Participam da reunião, além de Carvalho, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Max Russi (PSB) e os deputados Valmir Moretto (Republicanos), Dr. Eugênio (PSB) e Dr. Gimenez (PV). 

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Como a reunião foi marcada de última hora, os parlamentares chegaram aos poucos. Por volta das 11h20, compareceram ao Palácio o agora 1º secretário da AL Eduardo Botelho (DEM) e o 4º secretário, Allan Kardec (PDT). A deputada Janaina Riva (MDB) não deve aparecer. Por volta das 11h40, chegaram o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, e o Controlador Geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida.

A questão da alíquota já vem sendo discutida desde 2020, quando, após Mauro fazer a reforma da previdência, o deputado Lúdio Cabral (PT) apresentou uma Proposta de Lei Complementar (PLC 36) que queria isentar de pagamento de impostos os aposentados e inativos que ganhassem menos que o teto do INSS, atualmente em R$ 6.433,57. 

O projeto foi aprovado em primeira e em segunda votação na AL, mas vetado pelo governador. O veto, depois, foi mantido pelo plenário. O argumento de Mauro era de que a PLC era inconstitucional, pois o legislativo não poderia criar gastos para o executivo. 

Agora, os "Mauros" devem apresentar uma nova proposta, vinda do legislativo. A que foi apresentada nesta sexta-feira (26), no entanto, diz respeito apenas aos aposentados que têm doenças raras, que totalizam 658. 

*Atualizada às 12h22: Inicialmente, o Olhar Direto havia publicado que a proposta do Governo se extenderia a todos os aposentados. No entanto, a proposta do Governo engloba apenas aqueles que têm doenças raras. 

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