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Sexta-feira, 07 de maio de 2021

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​VISÃO MONOCULAR

PL em homenagem a jornalista de MT é aprovado na Câmara dos Deputados

Foto: Reprodução

PL em homenagem a jornalista de MT é aprovado na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei denominado “Lei Amália Barros”, que reconhece a cegueira de um dos olhos como deficiência sensorial visual para todos os efeitos legais. Amália Barros é uma jornalista que divide o seu tempo entre São Paulo, onde nasceu, e Mato Grosso, onde tem uma fazenda com o marido, e já luta há anos por este reconhecimento. O PL foi assinado pelos senadores Wellington Fagundes (PL-MT) e Rogério Carvalho (PT-AL).
 
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O Projeto de lei assinado pelos senadores, que classifica a visão monocular – cegueira de um dos olhos – como deficiência sensorial visual para todos os efeitos legais, concluiu nesta terça-feira (2) seu processo legislativo. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e, como não houve alteração em relação ao projeto do Senado, será enviada à sanção presidencial.
 
Uma vez aprovado, o projeto passará a ser denominado "Lei Amália Barros" pela história de superação da jornalista e de enfrentamento do problema e a retirada de um dos olhos.

Ao todo, Amália Barros já passou por 11 cirurgias no olho, sendo que uma delas foi para retirar por completo o globo ocular do lado esquerdo, após um problema causado por toxoplasmose, que agravou um quadro de uveíte, e também um tombo, que provocou deslocamento de retina.
 
O senador do PL de Mato Grosso acompanhou a votação ao lado de Amália Barros e da relatora Luísa Canziani (PTB-PR). Pela aprovação do projeto, a parlamentar paranaense lembrou que "diversas instâncias dos poderes Executivo e Judiciário já estenderam à pessoa com visão monocular os mesmos direitos assegurados às pessoas com deficiência, medida inquestionavelmente oportuna e justa". Em seu perfil no Instagram, com mais de 150 mil seguidores, a jornalista comemorou a aprovação.
 
Atualmente, a visão monocular não é considerada deficiência por lei federal, mas já é classificada como deficiência visual para fins de aplicação da Lei de Cotas. Além da nova classificação, o projeto obriga o Poder Executivo a criar instrumentos de avaliação desse tipo de deficiência.
 
Segundo a literatura médica, os indivíduos com visão monocular têm redução de aproximadamente 25% no campo visual, o que causa enormes dificuldades cotidianas. De acordo com o projeto, essas pessoas sofrem com a diminuição de sua orientação espacial, a qual é resultado das sugestões cenestésicas que se extraem da convergência do funcionamento dos dois olhos. Fagundes lembrou, inclusive, que há diversas decisões nos tribunais reconhecendo a visão monocular como deficiência.
 
Após aprovarem o projeto, parlamentares simularam efeito da visão monocular, comemorando a aprovação da matéria. Segundo Fagundes, a nova etapa do trabalho, visando a sanção presidencial, já começou. Enquanto o projeto tramitava pela Câmara, ele tratou do assunto com a ministra Damares Alves, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e obteve apoio da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

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