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Segunda-feira, 02 de agosto de 2021

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Quebrou silêncio

Afastado pela Justiça, ex-secretário diz que TCE e PJC fizeram confusão: "provarei minha inocência a todo custo"

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Afastado pela Justiça, ex-secretário diz que TCE e PJC fizeram confusão:
O ex-secretário de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob), Antenor Figueiredo, abriu o jogo sobre a sua suspensão do comando da Pasta, por determinação da Justiça, na ‘Operação Sinal Vermelho’. Em entrevista exclusiva ao Olhar Direto, ele pontuou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Polícia Civil fizeram uma tremenda confusão. Chateado, ele afiançou que provará sua inocência a todo custo, mas pontuou que a cicatriz ficará para sempre.

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Segundo Antenor, o relatório do TCE e a investigação da Polícia Civil confundiram o software com o dispositivo do BRT. “Não tem nada a ver isso, enjoei de mostrar isso. Até pensamos em usar o transporte coletivo, mas acabamos desistindo. Fizeram uma salada. Talvez, na época que o tribunal fez auditoria, estava tudo muito precoce. Estávamos começando a caminhar. Mas pergunto, o que tem de ver o software com o dispositivo?”.
 
“Foram duas pessoas que não são técnicas na área, que foram mexer com tecnologia de ponta. Quando se fala em semáforo inteligente, não é só o software, é todo o parque semafórico, mudamos a cidade de Cuiabá. Fiz uma pesquisa específica da Semob e mais de 65% dos motoristas aprovaram. É uma tecnologia, não é uma mágica que vai mudar o trânsito de um dia para o outro. Só olham os veículos, carros, mas esquecem também dos benefícios para os pedestres. Agora temos botoeiras, com sinal sonoro para deficiente auditivo. Antes chovia em Chapada dos Guimarães e os semáforos velhos paravam de funcionar em Cuiabá”, explicou Antenor.
 
O ex-secretário acrescenta que chamou atenção o modo como aconteceu a operação. “Eles insistiam que tínhamos pago, mas não o fizemos. Mandamos toda a documentação, mas não quiseram ver. Trabalhei 38 anos em órgão público e nunca respondi um PAD. Não posso afirmar que foi tudo na risca, porque passa por muita gente. Mas dizer que houve peculato, fraude em licitação? Jamais. Quando foram me intimar, me chamou atenção que foi o delegado. Não apreenderam nada da minha sala, não foram na minha casa. Foi uma operação diferente das outras. Eu mesmo confesso que não entendi. Teria alguma prova? Se sim, caberia uma prisão! Foi uma situação diferente das outras”.
 
O ex-secretário também comenta que, em Toronto, no Canadá, a mesma tecnologia demorou dez anos para que houvesse a total adaptação. Ele ainda comparou a troca para os semáforos inteligentes com a mudança de uma marca de celular para outra, quando é preciso um tempo para acostumar.
 
“Quero provar minha inocência. Posso ser penalizado pelo Tribunal de Contas por uma vírgula errada, um ponto a mais, mas ilegalidade não houve, vou morrer dizendo isto. A questão é que tem de ser cada macaco no seu galho. Em nenhum momento foi dito que eu não poderia fazer a contratação porque estava ilegal. Se tivesse algo, obviamente eu não faria. No frigir dos ovos, deixaram a critério do gestor. Se houvesse qualquer suspeita, não assinaria nada”.
 
O afastamento, conforme o secretário, machucou bastante e deixará marcas, já que ele se encaminhava para entregar o comando da Pasta, após a entrega dos 140 ônibus que serão integrados à frota do Transporte Coletivo, que depois de 20 anos conseguiu ver uma nova licitação.
 
“Machuca bastante. Meus olhos brilham quando eu falo de mobilidade porque eu vivo aquilo. Fui gestor do Mauro e quando Emanuel perguntou qual secretaria eu queria, disse que precisava voltar para terminar alguns projetos. Estou chateado pelo jeito que isso tudo foi conduzido. Depois de ter ouvido todo mundo, passados dois anos, fazerem uma interpretação equivocada como fizeram. Porque não me chamaram para explicar? Para o Antenor foi muito ruim. Vou levantar desta e estarei pronto para assumir uma vida pública se assim minha família permitir. Tinha projeto de ser candidato a deputado, não sei se darei continuidade nisto”, explicou.
 
Por fim, Antenor disse que, enquanto secretário, sempre aguentou “porrada” da oposição, mas o que mais marcou foi terem atacado a sua vida pessoal. “Quando se fala de ladroagem, prisão. Assim começa a ficar complicado. Isso dá um baque na pessoa. Confesso que fiquei cinco ou seis dias igual avestruz, muito chateado. Agora que encerrou o inquérito, posso falar. Provarei minha inocência a todo custo”.

Operação

O secretário de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob), Antenor Figueiredo, foi afastado do cargo por determinação da Justiça. A ação faz parte da operação 'Sinal Vermelho', deflagrada no início de maio, pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (DECCOR), após a conclusão dos trabalhos investigativos envolvendo a rede de semáforos adquiridos pela Prefeitura da Capital.  O dano ao erário seria de aproximadamente meio milhão de reais.

Os trabalhos partiram de análises realizadas por auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), por meio da qual foram identificadas diversas irregularidades no sistema de semáforos inteligentes adquiridos pela Prefeitura de Cuiabá ao valor de R$ 15.447.745,12.

A contratação ocorreu por meio de adesão a uma ata do município de Aracajú (SE). Os auditores do TCE identificaram a inviabilidade do funcionamento do controle remoto de priorização de transporte público adquirido pela Prefeitura de Cuiabá, pois em Aracajú há o modal BRT que viabiliza o funcionamento, enquanto que na capital mato-grossense não existe tal modalidade de transporte, impossibilitando o cumprimento dessa parte do objeto contratual.

Ao analisar o relatório de auditoria, a Delegacia de Combate à Corrupção verificou que ao promover a contratação na forma detectada, com a impossibilidade de realizar o controle remoto de priorização de transporte público, entende-se que houve um dano ao erário no valor de R$ 553.884,32 em face da liquidação do item 13 do Contrato nº 258/2017 “Software de Gerenciamento Semafórico Spinnaker/EMTRAC”, diante da impossibilidade de funcionamento, uma vez que há ausência de comunicação do sistema.

Após todas as análises dos documentos foi deferida judicialmente a  medida cautelar de afastamento do cargo do secretário de Mobilidade Urbana de Cuiabá, bem como o bloqueio de valores até o limite de R$ 553.884,32 (quinhentos e cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos), em face do secretário, do representante legal da empresa contratada e nas contas da própria empresa.

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