O deputado estadual Eduardo Botelho (UB) voltou nesta segunda-feira (14) à presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), cerca de dez dias depois de se licenciar. Ele disse à imprensa que se afastou para deixar a colega, deputada estadual Janaina Riva (MDB), à frente da Casa de Leis durante a Semana da Mulher, e afirmou que, na prática, estar como presidente não muda muita coisa.
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“A presidência é um cargo de maior responsabilidade, onde temos que ficar mais comedidos em relação a tudo que a gente fala, inclusive comentários em relação aos projetos, eu tenho que aguardar as discussões com os deputados para a gente tomar uma posição, então são mudanças que têm na presidência. Fora isso não tem tanta mudança”, afirmou nesta segunda-feira (14).
Botelho voltou a ser presidente por força de revisão de liminar do Supremo Tribunal Federal, e aguarda até os votos dos ministros do STF que estão analisando seu retorno total. No último dia 4 de março, o ministro do STF Dias Toffoli pediu vista do processo que discute a possibilidade de reeleição na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e a manutenção do deputado Eduardo Botelho (UB) na Presidência da casa de leis.
O último a se manifestar havia sido Ricardo Lewandowski, que se posicionou em defesa da possibilidade de apenas uma recondução aos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso como regra daqui para frente. Especificamente sobre o caso de Botelho, que já foi reeleito mais de uma vez e está empossado, Lewandowski votou pela manutenção do atual presidente no cargo. O voto de Lewandowski é no mesmo sentido do proferido pelo ministro Gilmar Mendes no entendimento pela manutenção de Botelho. Alexandre de Moraes, o relator do caso, votou por possibilitar uma única reeleição sucessiva aos mesmos cargos, porém, com efeitos válidos já para Botelho.
A ação foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra dispositivo da Constituição de MT que autoriza a recondução do presidente e dos demais ocupantes de cargos que compõem a Mesa da Assembleia Legislativa. O partido narra que ocorreram sucessivas reconduções para a Presidência entre 2009 e 2014, e, no momento, o atual presidente foi eleito e empossado para o exercício do terceiro mandato consecutivo, após ter cumprido mandato nos biênios 2017-2018 e 2019-2020.
Após a revisão da liminar, no início de março, Botelho se licenciou e voltaria após o julgamento do mérito, o que foi ‘atrasado’ pelo pedido de vista de Dias Toffoli. Durante o tempo em que ficou fora da presidência da AL, quem assumiu foi o deputado estadual Max Russi (PSB), após nova eleição realizada na Casa de Leis em 2021.
Segundo Botelho, sua licença após a revisão da liminar aconteceu para beneficiar a vice-presidente Janaina Riva. “Eu saí uma semana para deixar ela na semana da mulher, prestigiar a única mulher que tem como deputada, então fizemos isso para deixar ela aqui na presidência e ela cumpriu muito bem, fez bem o papel e principalmente nessa semana da mulher ela fez um grande trabalho aqui dentro”, afirmou.
