A proposta do governo de tributar os rendimentos da poupança vale tanto para novas aplicações como para as já existentes, segundo informou hoje (15) o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. “Todas as poupanças existentes, a partir de janeiro, terão essa tributação”, disse o secretário.

O governo deve enviar nesta semana ao Congresso Nacional a proposta que prevê a taxação dos rendimentos de aplicações superiores a R$ 50 mil. A proposta anunciada em maio prevê que a partir de 2010 as cadernetas com saldo até R$ 50 mil terão as garantias e isenções mantidas.

A medida tem o objetivo de regular a migração de grandes investidores para a poupança, atraídos pelas condições mais rentáveis toda vez que a taxa de juros básicos, hoje em 8,75% ao ano, cai.

O secretário não quis adiantar o valor da alíquota de imposto, mas disse que estará dentro da faixa cobrada dos fundos de investimentos, que vai de 15% a 22,5%.

A matéria precisa ser aprovada neste ano, para poder entrar em vigor em 2010, respeitando o princípio da anualidade. Segundo Barbosa, a tributação começará a valer a partir de 1º de janeiro de 2010, mas, como demora 30 dias para se ter rendimentos, a medida efetivamente começa valer a partir de fevereiro.