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Terça-feira, 14 de maio de 2024

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Nove vagas no TJ

Conselho Nacional sugere que Tribunal de Justiça nomeie novos desembargadores

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Nove vagas no TJ
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sugeriu que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nomeie nove novos desembargadores, número previsto em lei aprovada no ano de 2020. A informação constante em relatório de inspeção foi confirmada por fonte ouvida pelo Olhar Jurídico. Assessoria de imprensa do TJMT argumenta que o procedimento é preliminar e precisa ser apreciado pelo Pleno do CNJ. A proposta já aprovada, que aumenta para 39 o número de magistrados em Segundo Grau de jurisdição, foi de autoria do presidente do então presidente do TJMT no ano de 2020, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha. Ocorre que a atual presidência, comandada pela desembargadora Mari Helena Póvoas, decidiu por priorizar a primeira instância. Recentemente outros desembargadores se manifestaram contra o preenchimento das nove novas vagas. Marcos Machado apresentou à imprensa proposta para que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) escolha três membros para compor o Segundo Grau. Sobre a inspeção do CNJ, assessoria de imprensa do TJMT salientou que relatório é preliminar e o TJMT ainda não teve acesso. Ainda segundo assessoria, documento precisa ser apreciado pelo Pleno do CNJ.  Como ainda não foi votado, o relatório pode ser alterado. O Tribunal salientou ainda que antes de ser apreciado pelo Pleno, o CNJ abre prazo para manifestação.
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