Famílias quilombolas de comunidades de Poconé, conseguiram comprovar contaminação por "poeira de agrotóxicos" após aplicação feita por um fazendeiro da região, que não teve o nome divulgado. O produto atingiu as casas das famílias, sendo que uma grávida e um bebê de 10 meses tiveram sintomas provocados pela contaminação. 

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O caso aconteceu em março de 2021. A Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ) e a Federação de Assistência Social e Educacional (Fase), que desenvolvem trabalhos nas comunidades afetadas, com o apoio da organização de advogados populares Terra de Direitos, protocolaram a denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e também Estadual (MPE).

Os sintomas eram de problemas respiratórios, irritação na garganta, coceira no corpo e dor de cabeça. Idosos, adultos e crianças também sentiraram. 

Além da contaminação direta pela poeira, as famílias estavam expostas à pulverizações constantes de agrotóxicos nas lavouras de soja muito próximas às moradias.

 “Mangueiras deram mangas deformadas, podres por dentro e sem sabor”, relata uma moradora da comunidade. Um agricultor afirma que, na sequência dos dias, suas mandiocas e quiabos não vingaram.

MPT instarou processo 

O MPT instaurou um processo investigativo e um ano depois da “poeira tóxica de agrotóxicos” o fazendeiro foi multado e afirmou que vai mudar a conduta. 

O processo resultou em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e multa trabalhista ao proprietário da Fazenda Carisma.

No âmbito do processo, a CONAQ Mato Grosso propôs um projeto de apoio a Agroecologia, para reverter, ao menos em parte, os danos causados aos territórios quilombolas. O projeto está em fase de execução, financiado com o recurso da multa aplicada.

Amostras de água nas comunidades em Poconé apontou até 10 tipos de agrotóxicos nas fontes de água, nos rios, nos tanques de piscicultura, na água de chuva, em poços artesianos, por todo lado.

O laudo foi juntado no processo, assim como os pareceres do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea) e da Secretaria Municipal de Saúde de Poconé que fiscalizaram a fazenda e visitaram as comunidades, onde houve a intoxicação e constataram as irregularidades.

Ficou comprovado, na apuração dos fatos, que o fazendeiro desrespeitou o limite de distanciamento de lavouras e residências, determinado em lei, mantendo lavouras a menos de 90 metros das comunidades.