O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, afirmou que pretende levar ao ministro da Economia, Fernando Haddad, uma contraproposta ao modelo de Reforma Tributária defendido por Bernard Appy, escolhido para o cargo de secretário especial sobre o tema. Segundo Gallo, o projeto de Appy pode resultar numa perda de até 32% da arrecadação do Estado.

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“Não tive contato com o Ministério da Economia ainda, mas espero que isso aconteça até o final de janeiro. O próprio ministro já disse que está voltado à questões internas do Ministério, das contas públicas federais, para depois se debruçar sobre outros assunto inclusive a Reforma Tributária, que preocupa bastante Mato Grosso porque o Bernard Appy defende um projeto em que atinge 32% da nossa arrecadação. Nós somos um estado produtor, então nossa arrecadação do ICMS incide também na produção, quando a gente manda produtos para outros estados. Mas na proposta que está colocada essa arrecadação desaparece e tudo fica para onde é consumido. Nessa perspectiva nós perderíamos também o Fethab”, disse Rogerio Gallo.

O secretário não detalhou em que se baseia a contraproposta do Governo de Mato Grosso, mas disse que o objetivo é mitigar essas perdas. “Esperamos ser ouvidos”, completou.

Questionado sobre sua avaliação em relação ao novo Ministério da Economia, Gallo foi ponderado. “Ainda estamos aguardando para saber o que há efetivamente de proposta do novo Governo na área econômica”, minimizou.

Considerado o “pai da reforma tributária”, Appy é diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), instituto independente criado em 2015 para desenvolver estudos e propostas que ajudem a simplificar e aprimorar o sistema tributário brasileiro e o modelo de gestão fiscal do País.

Tema sensível, a reforma tributária é considerada uma prioridade para o governo Lula. O texto de Appy citado por Gallo é o da PEC 45/2019, apresentado pelo deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), que altera o Sistema Tributário Nacional.

Para o economista, é necessário que, ao tratar de impostos que incidem sobre o consumo, a reforma tributária contemple um gatilho para blindar estados e municípios de eventual perda de arrecadação com projetos aprovados pelo Congresso.