Estudo encomendado pela Operação Amazônia Nativa (OPAN) apontou que um conjunto de projetos de construção de hidrelétricas, idealizado para a bacia do rio Juruena, coloca em risco comunidades indígenas e os rios que estão inseridos na bacia. De acordo com a publicação, 36 empreendimentos são de alto risco, sendo 27 de altíssimo risco. Alguns dos projetos estão a menos de cinco quilômetros de distância de terras indígenas ou assentamentos humanos.

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Intitulado “avaliação dos riscos socioambientais do desenvolvimento hidrelétrico na bacia do rio Juruena, com foco na sub-bacia do rio Papagaio”, o relatório técnico foi elaborado pelos pesquisadores Pedro Bara e Sidney Tadeu Rodrigues, além da colaboração do também pesquisador David Harrison. Dentre os empreendimentos que oferecem maiores riscos socioambientais, destaca-se a Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Rio dos Papagaios, projeto da empresa Mirage Energia, prevista para ser construída no alto curso do rio Papagaio.

Caso saia do papel, será a primeira usina no rio Papagaio. Para Bara, o projeto geraria uma quantidade baixa de energia e ainda causaria um impacto considerado grande do ponto de vista socioambiental. 

“É uma área mais ou menos isolada, com barreiras naturais que impedem o acesso ao canal principal (do rio), então tem muitas espécies endêmicas. É um projeto pequeno, que gera pouca energia (até 5 megawatts), mas de altíssimo impacto. A relação benefício-custo é muito ruim”, avalia o pesquisador. 

O relatório analisou 167 projetos de hidrelétricas na região, entre iniciativas na fase de planejamento ou preparação (115) ou já em operação ou construção (52). Dos 115 em fase de planejamento ou preparação, foram selecionados 66 pela maior probabilidade de serem viabilizados em curto e médio prazo, no caso 32 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), 31 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) e três Usinas Hidrelétricas [UHEs]).

Dos 27 projetos classificados como de altíssimo risco, 15 estão localizados na sub-bacia do rio Papagaio, que pertence à bacia do Juruena. Desses, 11 são de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), 3 de são CGHs e um de Usina Hidrelétrica (UHE). As CGHs se caracterizam por uma potência de até 5 megawatts (MW), enquanto as PCHs podem chegar até 30 MW e as UHEs operam com potência acima de 30 MW.

A sub-bacia do Rio Papagaio se estende em uma área de transição entre o cerrado do planalto central e a floresta da planície amazônica, região com declives acentuados. A localização geográfica implica em rios com corredeiras e cachoeiras de pequeno e grande porte. A área é considerada de grande importância para a biodiversidade.

Para se fazer a avaliação do risco socioambiental, o estudo levou em consideração critérios pontuais e espaciais. Os pontuais dizem respeito à distância de áreas de interesse socioambiental, como territórios indígenas, unidades de conservação e assentamentos humanos. E os espaciais se referem ao estado de conservação da vegetação natural da microbacia onde o projeto se localiza.

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