Suposta falta de diálogo e falta de abertura para participação do sindicato na elaboração de normativas e assuntos que dizem respeito à polícia penal levou a diretoria do Sindspen, Sindicato dos Servidores Penitenciários, a pedir a saída do secretário-adjunto de Administração Penitenciária, Jean Carlos Gonçalves. A solicitação ocorreu na manhã de terça-feira (18), em reunião com o Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, Coronel César Augusto de Camargo Roveri.
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De acordo com o presidente do Sindspen MT, Amaury Neves, o péssimo relacionamento com o secretário se arrasta há muito tempo, e tem dificultado o andamento de pautas que trazem melhorias à categoria.
“O projeto de reestruturação da polícia penal, por exemplo, até hoje não temos o conhecimento deste conteúdo, é um processo que há muito tempo está parado e não conseguimos acesso, um projeto que é fundamental para a nossa categoria. Além disso, não conseguimos participar da construção de normativas que regem a nossa carreira, já solicitamos espaço inúmeras vezes para darmos opiniões em assuntos que temos domínio, mas isso não ocorre”, ponderou Amaury ao completar que a falta de participação da categoria acaba prejudicando o conteúdo da normativa, causando um retrabalho para o sindicato ao ter que mobilizar esforços para alterar equívocos que poderiam ser evitados já na elaboração da normativa.
O Sindicato reforça que sempre lutou para que os cargos de chefia na SAAP fossem ocupados por policiais penais, justamente para manter uma relação mais próxima e com um servidor que conheça as peculiaridades do sistema e da carreira.
Adicional Insalubridade
Recentemente o sindicato teve acesso a um Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade realizado nas unidades prisionais do estado, que aponta a não necessidade do pagamento de adicional de insalubridade aos policiais penais, com suspensão do pagamento do benefício já a partir do mês de maio.
Com informações apresentadas pelo sindicato, o secretário solicitará a suspensão dos efeitos da decisão que suspendeu o pagamento do benefício até a conclusão de um novo laudo técnico complementar.
O Sindspen MT já convocou a categoria para uma Assembleia Geral Extraordinária para a próxima segunda-feira (24), em frente a PCE, para tratar do assunto e deliberar com a categoria como será a atuação do sindicato caso a suspensão do pagamento não seja revista.
Falta de equipamento e estrutura
Outro ponto trazido pelo sindicato é a falta de equipamentos de uso dos policiais penais, alguns fundamentais, como o colete balístico.
“Existe a previsão para a aquisição de 500 coletes, porém, no próximo ano, mais de 800 coletes terão sua data de validade vencida, essa aquisição não será suficiente nem para cobrir essa demanda. Precisamos de pelo menos dois mil novos coletes para suprir a nossa demanda, já temos unidades em que os servidores estão sem esse equipamento”, pontua.
A falta de estrutura para atender os policiais penais também foi pauta na reunião, isso porque o Fórum de Cuiabá solicitou que os policiais penais não usassem as dependências do local após o horário de expediente. A Sesp então cedeu um outro espaço para que os policiais penais pudessem utilizá-lo, porém, sem estrutura adequada. “O próprio sindicato foi quem providenciou a instalação de energia elétrica no local, e a mobília do local para que os policiais penais pudessem pernoitar no local. Agora, após essa reunião, recebemos a informação de que a pasta vai melhorar a estrutura do local”, explicou o secretário geral do Sindspen MT, Lucivaldo Vieira de Sousa.
