O período de defeso da piracema de 2023 será entre os dias 2 de outubro e 1º de fevereiro de 2024, em Mato Grosso. A data foi definida durante reunião ordinária do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca), nesta quarta-feira (26). Mantendo o mesmo intervalo dos últimos anos em todas as bacias hidrográficas. A decisão foi baseada nos estudos de monitoramento reprodutivo dos peixes de interesse pesqueiro no Estado. 

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Os dados técnicos sobre o monitoramento foram apresentados pela doutora em Ciências Biológicas e professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Lúcia Aparecida de Fatima Mateus. “A cada ano apresentamos esta atualização no Conselho. A medida em que temos mais dados disponíveis, fazemos outras analises que complementam as informações para subsidiar essa decisão”.

Segundo a pesquisadora, a sincronia entre a atividade reprodutiva de machos e fêmeas e a forma como a proporção de machos em atividade reprodutiva depende do mês. Ela expôs que nos meses de outubro e janeiro a proporção de machos é superior em 30% em relação a de fêmeas. Dessa forma, espera-se maior probabilidade de fertilização.

O banco de dados abrange informações desde 2004 e a cada ano vem sendo aprimorado, incluindo mais locais e o número de indivíduos analisados.  Cada bacia é analisada separadamente por meses do ano e depois integradas para um melhor resultado.

De acordo com o presidente do Cepesca e secretário Executivo da Sema, Alex Marega, serão feitas reuniões com a Assembleia Legislativa para apresentação dos dados da UFMT e promovidos simpósios para esclarecimento da sociedade sobre o período reprodutivo dos peixes. 
 
“O trabalho que é feito pela Universidade Federal de Mato Grosso, em parceria com Unemat e outras entidades que ajudam nesta coleta. A cada ano que passa junta-se mais dados ao banco e aumenta-se a probabilidade de acerto. Todas as informações coletadas são apresentadas no Conselho todos os anos e vêm ajudando a tomar estas decisões”, destacou o presidente do Cepesca e secretário Executivo da Sema, Alex Marega. 

O suboficial Luiz Carlos de Lima informou aos conselheiros sobre o papel da Marinha na regularização de estruturas flutuantes, principalmente os tablados. Ele esclareceu que a realização de obras públicas ou particulares localizados sob e às margens das águas jurisdicionais brasileiras (AJB), dependerá do parecer emitido pela autoridade marítima. 

“O parecer refere-se exclusivamente aos aspectos relativos ao ordenamento do espaço aquaviário e à segurança da navegação, não eximindo o interessado das obrigações perante outros órgãos competentes das esferas federais, estaduais e municipais e responsáveis pelo controle da atividade em questão”.

Cepesca

O Conselho atua como órgão colegiado deliberativo e consultivo, auxiliando o Poder Executivo na propositura de políticas públicas para a pesca. Fazem parte de sua composição representantes das Secretarias de Meio Ambiente, Desevolvimento Econômico, Cultura, Ministério Público Estadual, UFMT, Unemat, colônias de pescadores, entidades do terceiro setor, Ibama e representantes do setor empresarial do turismo da pesca.
 
Proteção

A Sema alerta que, nas unidades de conservação da categoria de proteção integral, a atividade da pesca é proibida durante todo o ano. Ao todo, Mato Grosso abriga 68 áreas protegidos sob a jurisdição da União, do Estado ou do Município.

(Com informações da assessoria)