As ações de combate ao desmatamento ilegal com uso de imagens de satélite de alta resolução, promovidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT), foram destaque no Encontro Nacional de Usuários Rede Mais - Meio Ambiente Integrado e Seguro. O evento foi promovido nesta quarta-feira e quinta-feira (12 e 13), em Brasília.
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No encontro, a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, ressaltou os resultados expressivos do Estado, com o aumento de 660% das autuações por desmate ilegal e outros crimes ambientais de forma remota entre 2018 e 2021. Isso foi possível pelo uso de alertas diários de desmatamento e pelo monitoramento de todo o território estadual.
"Fomos pioneiros ao adquirir o sistema de imagens de satélite Planet, já usamos a tecnologia há quatro anos, e hoje está disponível a todos os Estados por meio da RedeMAIS. Com o apoio das imagens aumentamos a nossa eficiência e eficácia, e nossas equipes conseguem flagrar o desmatamento ainda no início e impedem a continuidade do dano ambiental, apreende maquinários e evitam a reincidência", destaca. Nos últimos anos, foi possível aplicar 14.423 autos de infração utilizando a tecnologia como braço direito das equipes. Mato Grosso saiu de 679 multas aplicadas de forma remota em 2018 para 5.004 em 2021.
Entre 2019 e maio de 2023, 40% das multas aplicadas em Mato Grosso foram de forma remota, verificando as imagens precisas do antes e depois do desmatamento realizado, e 60% de forma presencial. As multas aplicadas no período somam R$ 6,4 bilhões. "A realização do evento se mostrou uma excelente oportunidade de interação e compartilhamento de experiências entre os usuários dos alertas e imagens Planet de todos os Estados do Brasil, algo fundamental para estimular o aprimoramento dos métodos de trabalho com o uso dessas tecnologias e também fortalecer a manutenção do Programa Brasil Mais", afirmou a analista ambiental da Sema-MT, Laurienne Evelyn de Castro Borges.
Laurienne foi uma das representantes da Sema no evento, e falou sobre o aprimoramento das estratégias e técnicas utilizadas pela equipe para utilizar a tecnologia para uma fiscalização mais eficiente. Ela destaca a criação da Gerência de Planejamento de Fiscalização e Combate ao desmatamento, com equipe experiente no uso de produtos de sensoriamento remoto, análise e tratamento de dados. Com isso, é possível evidenciar de forma rápida quais alertas são prioritários para fiscalização. "Hoje o diferencial é a metodologia de tratamento de dados para categorizar e priorizar as demandas de fiscalização das operações de combate ao desmatamento. Mostramos todas as nossas etapas de planejamento, até chegarmos ao processo administrativo, para punir quem desmata, mas sempre com foco em impedir que o desmate aconteça", conta.
Quando identificado um alerta de desmatamento ilegal, são enviados e-mails automatizados para conscientizar os proprietários de que estão sendo monitorados. Também são realizadas ligações em casos em que é identificada uma degradação ainda no início, para que seja paralisado o desmate. A fiscalização no local é feita principalmente nos casos onde as intervenções na vegetação nativa estão em andamento. Neste caso, é feito o flagrante, os maquinários são apreendidos ou inutilizados, as áreas são embargadas e o desmate é freado.
A Sema promove a autuação remota, com emissão dos autos de infração apenas com o uso das imagens de satélite Planet, para os casos de desmatamento ilegal já consolidados. Um diferencial é que a Sema aplica embargos também nas áreas não cadastradas, ainda sem identificação do infrator.
RedeMAIS
O Programa Brasil Mais é promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para realizar ações na área de segurança pública por meio do acesso a imagens de satélite de alta resolução. O encontro visa o compartilhamento de conhecimento e experiências associadas ao uso das tecnologias disponibilizadas às instituições e usuários da RedeMAIS nas atividades de monitoramento e combate aos crimes ambientais e outros ilícitos, além de outras aplicações de interesse público.
O evento contou com a participação de Ministros de Estado, Secretários e Diretores de órgãos de segurança pública e meio ambiente estaduais e federais, pesquisadores, professores, gestores, especialistas e usuários de dados, serviços e tecnologias geospaciais. Também participaram do evento a secretária Adjunta Lilian Ferreira dos Santos, os servidores Olga Patricia Kummer e Wagner Silva Rodrigues, Vinicius Salles Padovan Rezek, Leandro Rodinei Brauwers, Eunice Luna Fachetto e Gabriel Luiz Zaffari.
