Relatório do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta quinta-feira (20) mostra um dado alarmante: em um ano, os crimes de homofobia ou transfobia em Mato Grosso triplicaram, alcançando uma variação de 228,6%.

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De acordo com os dados, enquanto em 2021 três casos foram registrados, em 2022 esse número subiu para dez.

O Anuário ainda destaca um crescimento nos registros de crimes contra a população LGBTQI+ em geral em Mato Grosso. O número de lesões corporais dolosas passou de 20 para 40, um aumento de 100%, entre os anos de 2021 e 2022. Já o número de homicídios dolosos, que são aqueles com intenção de matar, permaneceu estável, com oito casos em cada ano.

Conhecer os números é importante para identificar as dimensões do problema e definir agendas políticas, além de implementar, avaliar e monitorar políticas públicas.

Vale ressaltar que a criminalização da homofobia e da transfobia foi permitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em uma decisão tomada em junho de 2019.

Segundo a medida, "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito em razão da orientação sexual de alguém poderá ser considerado crime, com pena prevista de um a três anos de prisão, além de multa". Em casos de divulgação ampla de atos homofóbicos em meios de comunicação, como publicações em redes sociais, a pena pode ser aumentada para dois a cinco anos, além da multa. 

Brasil

O anuário revela que, no Brasil, os registros de racismo e homofobia cresceram mais de 50%. Foram 2.458 ocorrências de crimes resultantes do preconceito de raça ou de cor em 2022, o que representa uma taxa de 1,7 caso a cada 100 mil habitantes. O valor é 67% maior do que os 1.464 de 2021.

Os valores podem ser ainda maiores, uma vez que os estados de São Paulo e Rio Grande do Sul não responderam ao pedido de disponibilização dos dados de racismo.

Em relação à especificação do crime de racismo por homofobia, oito estados não informaram os casos: Amapá, Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
 
Subnotificação

Desde que o Anuário começou a incluir dados da violência contra a população LGBTQIA+, em 2019, a subnotificação é uma característica bastante observada. A falta de dados disponíveis para mapear a violência contra a população LGBTQI+ foi um problema encontrado pelos pesquisadores em todas as regiões do Brasil.

Em função disso, permanece fundamental comparar os dados oficiais aos produzidos pela sociedade civil, nas figuras dos relatórios anuais da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e do Grupo Gay da Bahia (GGB), que seguem contabilizando mais vítimas que o estado, mesmo dispondo de menos recursos que a máquina pública.

A ANTRA contabilizou 131 vítimas trans e travestis de homicídio. O GGB contabilizou 256 vítimas LGBTQIA+ de homicídio no Brasil. O Estado deu contabilizou 163, 63% do que contabilizou a organização da sociedade civil, demonstrando que as estatísticas oficiais pouco informam da realidade da violência contra os LGBTQIA+ no país.