A burocracia adotada pela Receita Federal para liberação da exportação de ouro faz com que o mercado ilegal cresça, trazendo prejuízos para os mineradores e a economia dos municípios de Mato Grosso. A observação foi feita pelo diretor-presidente do Instituto Somos do Minério, Roberto Cavalcante, que, em entrevista ao Olhar Direto, demonstrou preocupação caso a situação não seja resolvida o mais rápido possível.
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Desde março, os mineradores têm encontrado dificuldades na liberação dos lotes após a adoção de uma política mais dura por parte do Governo Federal. Com isso, cidades mineradoras, como Poconé e Peixoto de Azevedo, perdem receitas advindas da atividade, além de registrarem crescimento no desemprego nessas regiões.
Cavalcante explica que, com a demora, o mercado da informalidade aumenta, exportando o ouro do Estado para outros países "a preço de banana".
“Essa medida tem como reflexo negativo a desorganização do mercado do ouro formal e o aumento da informalidade desse mercado, fazendo, na verdade, que o contrabando para Bolívia ou para Venezuela aumente, justamente, devido à demora da aduana federal. Esse é um reflexo indesejado, negativo, que as autoridades têm que tomar conhecimento para fazer cessar a demora acentuada na liberação das cargas para o aeroporto de Guarulhos. A fiscalização deve ser rigorosa, sem dúvidas, mas é necessária uma certa agilidade”, destacou.
O diretor-presidente explicou que a fiscalização mais rigorosa do governo começou com objetivo de desarticular a exportação ilegal de ouro retirado dentro da Amazônia Legal, medida que, segundo ele, está correta e tem aprovação de quem trabalha no mercado formal. No entanto, a ação tem impacto na liberação da venda do minério para as instituições financeiras que fazem a exportação do produto a outros países, chamadas de DTVM.
Ele disse que essas instituições não têm capital de giro para suportar todo o período de análise da Receita Federal, que chega a demorar até 40 dias para liberação, para exportação.
O impacto disso é sentido nos municípios mineradores, principalmente nas cooperativas e nos pequenos garimpeiros. Cavalcante acredita que, caso a situação não seja resolvida, as cidades podem colapsar financeiramente, já que muitas têm mais da metade de seu orçamento advindo da exportação do ouro.
“No estado, especificamente, nós temos a baixada cuiabana, como os municípios de Poconé e Nossa Senhora do Livramento, o Vale do Peixoto e outras cidades estão passando dificuldades, inclusive na sua economia local. Os impactos são muito negativos, porque essa paralisia na aquisição, primeiro está depreciando o preço do ouro, o valor do preço do ouro, ele está numa faixa de R$ 240, R$ 250, quando, na verdade, ele deveria estar entre R$ 310 a R$ 330, por exemplo”, explicou,
“As pessoas estão sendo obrigadas a não vender e, com isso, vão também dispensando a mão de obra. Só em Poconé, por exemplo, são 3 mil empregos diretos, que vai impactar negativamente na economia de Poconé, que depende 90% do minério de ouro”, complementou.
Um grupo de políticos do Estado, liderado pelo senador Jayme Campos (UNIÃO) e pela deputada estadual Janaina Riva (MDB) estiveram na Receita Federal nesta semana, cobrando celeridade. Eles cobraram que o governo estabeleça um prazo para emissão da documentação necessária para que os mineradores possam vender o ouro e para que as DTVMs possam exportar.
