Os deputados aprovaram, em regime de urgência especial, o pedido de autorização para que o governo estadual possa contratar empréstimo com o Banco do Brasil, no valor de R$ 1,5 bilhão. Com garantia da União, a operação de crédito irá ser utilizada para investimentos na pavimentação de rodovias e obras tocadas pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra). A matéria entrou em pauta na sessão desta quinta-feira (11) e chegou a ser suspensa após pedido de vista do deputado Wilson Santos (PSD), que desistiu, fazendo com que o texto retornasse para votação.
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No pedido, o governador Mauro Mendes (União) destacou que Mato Grosso, graças às medidas de austeridade fiscal adotadas pela gestão, como reforma administrativa, corte de gastos, renegociação de dívidas, combate à sonegação, propositura da LRF Estadual, revisão dos incentivos fiscais e novo FETHAB, obteve a nota A em Capacidade de Pagamento junto ao Tesouro Nacional, mantida nos últimos três exercícios.
O gestor pontuou, no entanto, que apesar das melhorias na infraestrutura, o estado, por ter uma grande extensão territorial, tem 74% das rodovias estaduais não pavimentadas e 77% das pontes da malha estadual ainda são de madeira.
"Esse não é o cenário ideal para um Estado eminentemente produtor, que demanda de uma robusta estrutura logística para o escoamento de sua produção. Há, portanto, grande demanda por infraestrutura de transporte e logística advinda do agronegócio, que necessita escoar toda a produção", argumentou o governo.
"Novos investimentos na malha logística de transportes, com ênfase na integração entre os modais, promoverão o desenvolvimento econômico e social do Estado, além de evitar um possível colapso no transporte de pessoas, serviços e principalmente bens", acrescentou.
Ainda de acordo com o texto, o prazo total para a realização do empréstimo será de oito anos, com prazo de carência de 12 meses. O prazo de amortização previsto é de sete anos. A taxa de juros será de 1,19 por ano e 1,8% de taxa de contratação.
Atualizada às 17h49
