A Polícia Federal deflagrou, neste sábado (13), a Operação Pane Seca que visa combater a comercialização de combustíveis fora das exigências regulamentares da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o transporte em recipientes não certificados pelo Inmetro. Os produtos, segundo as investigações, são utilizados para viabilizar as atividades de garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé, localizado entre os municípios de Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade e Conquista d’Oeste.
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Durante três dias, os policiais realizaram uma fiscalização em diversos postos de combustíveis nas localidades consideradas como estratégicas para adentrar à terra indígena em seus diversos pontos de acesso.
Os combustíveis comprados de forma irregular são levados majoritariamente por caminhonetes ou caminhões de pequeno porte. A forma é ilegal por não utilizarem recipientes que evitem a variação de temperatura e pressão, por não apresentar certificado para transporte de produtos perigosos, pelo condutor não possuir curso para transporte de produtos perigosos, por não possuir Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e sinalização apropriada no veículo.
Um homem de 23 anos foi preso em flagrante adquirindo e transportando 623 litros óleo diesel e 40 litros de gasolina. Também foi presa a gerente do posto localizado em Pontes e Lacerda (450 km de Cuiabá) por comercializar combustível irregular.
A conduta acima é tipificada pela lei de crimes ambientais, que têm por fim evitar que a comercialização e o transporte de tais produtos cause risco de dano ambiental. Assim as equipes policiais realizaram fiscalização em postos de abastecimento em Pontes e Lacerda.
Após o encerramento das atividades em campo as investigações terão continuidade para esclarecer se o combustível seria utilizado na atividade ilegal de extração de minério na Terra Indígena Sararé.
