O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) afirmou nesta semana que a Procuradoria Geral do Município de Cuiabá estuda entrar com uma ação para barrar a Comissão Processante aberta na Câmara dos Vereadores contra ele. O emedebista afirmou que seus advogados estão se debruçando sobre o documento lido em plenário e apoiado por 16 vereadores e destacou a rapidez da Casa de Leis protocolar o pedido da processante apenas um dia depois de seu afastamento. 

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Na última terça-feira (12), por maioria, a Câmara de Cuiabá aprovou a abertura de uma Comissão contra o gestor, apresentada após Pinheiro ter sido afastado do cargo sob a acusação de liderar uma organização criminosa na Saúde de Cuiabá. O prefeito, porém, retornou ao cargo apenas 3 dias depois por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Emanuel disse que recebeu com decepção e desconfiança a abertura de um processo que, segundo ele, foi pautado e respaldado sobre uma decisão cassada, derrubada e revogada pelo Superior Tribunal de Justiça”. Ele garantiu que a procuradoria do município deve recorrer à Justiça.

“Mesmo e diante desse feito que teve grande uma repercussão em Cuiabá e Brasília, os vereadores nesse ímpeto político, principalmente os de oposição e em virtude das eleições, buscaram mais uma tentativa de atingir, denegrir e atacar o prefeito Emanuel Pinheiro e a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro”, disse em entrevista à Rádio Cultura na última quinta-feira (14).  

“A Justiça em Brasília já deu o primeiro passo dentre tantos outros que está dando, mas esse será mais um passo dado e em pouco tempo a verdade vai aparecer”. A gente está vendo [a possibilidade de entrar com ação]. Isso ainda está muito recente. O processo foi liberado na noite de terça (12) ou manhã de quarta (13), e foi passado para os advogados e para a procuradoria do município”, contou o prefeito. 

O gestor afirmou que os advogados já detectaram “muitos erros" no documento que embasou o pedido de abertura da comissão e que talvez nesse final de semana já tenha um parecer sobre acionar a Justiça para barrar a comissão processante.  “Deixa o pessoal estudar e ler com bastante calma porque não é um processo jurídico, é um processo estritamente político onde a sociedade sabe quais são os reais interesses de vários desses vereadores”.

Segundo Emanuel, o pedido de abertura da comissão processante tem 47 páginas, das quais 4 páginas são o pedido e outras 43 a 45 páginas são a decisão do desembargador Luiz Ferreira que determinou seu afastamento. Ele chamou atenção pelo fato de a do pediro da comissão processante ser protocolado apenas um dia depois a Justiça determinar o seu afastamento. 

“O curioso é que o protocolo da comissão foi feito à 0h38 do dia 5 [de março] e foi retirado o sigilo do processo por volta de 7h, 8h da noite. Estão agindo com uma rapidez extraordinária, então em poucas horas já deram entrada no protocolo virtual da câmara e no dia seguinte, de manhã cedo, já estava lendo a comissão processante. Muitas coisa estranha paira sobre esse processo todo”, finalizou. 

O vereador Wilson Kero Kero, do Podemos, foi escolhido como o presidente da Comissão Processante para cassar Emanuel . A relatoria, por sua vez, será comandada pelo vereador Rogério Varanda (MDB) e Edna Sampaio (PT) completa o trio de investigação como membro. Todos eles votaram favoráveis ao pedido de abertura de investigação contra o prefeito.

Tanto Wilson Kero Kero quanto Rogério Varanda são ex-aliados de Emanuel Pinheiro. Varanda, inclusive, já confirmou que vai deixar o MDB. Ele diz que tomou essa decisão porque a chapa de vereadores para concorrer às eleições municipais será montada por Emanuel. Edna, por sua vez, se diz independente. Eles têm 90 dias para concluir os trabalhos.