Pescadores artesanais realizam uma série de manifestações em diversas rodovias de Mato Grosso, na manhã desta sexta-feira (22), contra a manutenção da lei do “Transporte Zero”, que proíbe a comercialização, armazenamento e transporte de doze espécies de peixes capturados nos rios do estado. Eles argumentam que a proibição é prejudicial à classe.
Leia também
Adolescente tem perna esmagada após colidir contra caminhão caçamba em rotatória; veja vídeos
Na capital, a manifestação ocorreu na MT-040, na estrada que liga o bairro Parque Cuiabá ao município de Santo Antônio de Leverger. O ato também acontece em Rosário Oeste, Cáceres, Barra do Bugres e Rondonópolis, de forma pacífica.
De acordo com Tânia Souza, líder dos pescadores da Colônia Z-8, em Leverger, o intuito é chamar atenção do governo federal sobre a decisão do governador Mauro Mendes (União) de proibir a pesca no estado dos peixes considerados mais rentáveis: pintado e piraputanga.
"Estamos realizando o bloqueio das rodovias em várias cidades, sendo uma forma que encontramos de chamar a atenção do Governo Federal, sobre a decisão do governador Mauro Mendes. As espécies que estão sendo proibidas a retirada dos rios são as mais rentáveis aos pescadores, que são o pintado e a piraputanga”, contou.
Em Cáceres, na BR-070, km 735, a interdição foi total de ambos os sentidos, e contou com cerca de 70 manifestantes. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local e informou que o bloqueio durou 25 minutos e os pescadores se mantêm às margens da rodovia.
Lei da pesca
Em fevereiro deste ano, após a lei ser questionada pelo MDB e PSD no Supremo Tribunal Federal (STF), a Assembleia Legislativa (ALMT) aprovou projeto encaminhado pelo Executivo, flexibilizando a legislação. Com isso, mais de 100 espécies foram liberadas para a comercialização e transporte.
A proibição pelo período de cinco anos continua para: cachara, caparari, dourado, jaú, matrinchã, pintado/surubim, piraíba, piraputanga, pirara, pirarucu, trairão e tucunaré.
A flexibilização foi proposta pelo governador Mauro Mendes como resultado dos debates promovidos no âmbito da audiência de conciliação designada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Agora, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, reagendou a audiência para definir a validade da proibição, considerando a necessidade de reajuste pela expressiva quantidade de partes nas ações. Inicialmente agendada para o dia 26 de março, a sessão ocorrerá no dia 2 de abril, às 10h.
