A chefe da Secretaria de Estado Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema), Mauren Lazzaretti, deu detalhes da mega operação deflagrada entre os dias 8 e 12 de abril pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) para cumprimento de ordens judiciais referente ao desmate químico em uma área de mais de 80 mil hectares de 11 propriedades no Pantanal.

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Batizada de Operação Cordilheira, a ofensiva da polícia resultou na maior multa já aplicada pela pasta em toda a sua  história: R$ 2,8 bilhões pelo crime ambiental cometido por um único infrator. 

Durante entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (15), Lazzaretti afirmou que as investigações estavam em curso desde o final de 2022. Destacou que essas investigações vinham sendo feitas por meio de avaliação, monitoramento de área e através de levantamento em ações conjuntas com a própria Sema, Polícia Civil, Polícia Técnica, Indea e Ministério Público. 

A chefe da pasta contou que foi necessário o envolvimento de vários agentes para as mais diversas fases da operação, sendo uma das principais a colheita das provas a fim de que  a materialidade fosse consistente, considerando que se trata da maior inflação já registrada no estado de Mato Grosso por um único proprietário rural. 

Lazzaretti afirmou que uma das táticas do fazendeiro para passar despercebido dos órgãos de controle e das investigação foi burlar a legislação. Como? Dando uma aparência de legalidade, por exemplo, às compras de agrotóxicos. Ela explicou que os defensivos eram adquiridos legalmente com um engenheiro agrônomo, mas com a finalidade de fraudar a legislação ambiental.  

“Existe sim [tentativa de burlar meio ambiente, inclusive com o receituário agronômico. O que nós explicamos ao Fantástico é que é um tipo de infração diferenciada. Você dá uma aparência de legalidade, porque foram feitas aquisições aparentemente normais, mas o uso foi absolutamente incompatível com a legislação, mas as nossas investigações culminaram na identificação de toda a aquisição dos responsáveis, tanto o responsável técnico produtor rural, quanto agrônomo que assinou os receituários”, contou. 

A secretária afirmou também que essa não é a primeira vez do pecuarista envolvido em infrações ambientais e disse que “há um grave risco” dele perder toda a área. “Ele já é um re-infrator, reincidente. Não é a primeira conduta, ele já tinha feito uma conciliação e agora ele é reincidente. Isso inclusive vai gerar um agravamento do valor dessa multa”, comentou. 

Sobre o valor da multa, Lazzaretti destacou que a quantia bilionária consiste na somatória de todas as infrações praticadas pelo mega fazendeiro. “Não é só o desmate”, disse. “Nós temos a poluição. Os impactos causados pela poluição tanto em corpo hídrico quanto no solo, a morte da vegetação, tudo isso somados e quantificados sobre a área que foi desmatada de forma ilegal, culminou no valor dessa multa”. 

A chefe da Sema relatou que a prática da infração se estendia por alguns meses, com intervalos entre as visitas da secretaria. Apesar disso, ela ressalta que a perícia foi realizada com celeridade e comprovou a presença dos agroquímicos no solo e na água, fornecendo materialidade e consistência para a atuação dos órgãos públicos.

Ainda conforme Maureen, o produtor tentou mascarar o crime, mas os monitoramentos por satélite auxiliaram na identificação com a atuação da equipe em campo com a colheita do material. Com isso, foi possível estabelecer, segundo a secretária, relatório que estabelece um nexo de causalidade entre a ação dele e o resultado que nós vimos tanto por imagem de satélite, quanto coletados em campo. 

Com relação à defesa do pecuarista, que disse que apontou que área degradada é fruto de queimadas florestais, a secretaria disse que a fala se trata de uma desculpa. 

 “É porque ele não tem como dizer outra coisa, a materialidade da conduta ficou muito bem estabelecida por todos os levantamentos realizados pela Secretaria e pela Polícia Judiciária Civil, de tal modo que ele não tinha o que falar, foi só uma desculpa pra não ficar sem falar nada”. Eu espero que a justiça dê uma resposta efetiva a esse dano para que nós possamos estabelecer um efeito pedagógico evitando que outras pessoas pensem em fazer, praticar a mesma conduta”, finalizou.