As Comissões de Turismo e Desporto; Fiscalização Financeira e Controle; e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública nesta quarta-feira. A reunião contou com a presença do ministro do Esporte, Orlando Silva, que destacou sobre os preparativos para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, que será realizada no Brasil.
As obras estruturantes, construção e reformas de estádios, ampliação de aeroportos e a disponibilização de recursos foram os principais assuntos tratados no encontro.
Na oportunidade, o ministro anunciou que até o final deste ano deverão ser encaminhados à Câmara dois projetos para garantir condições para a realização da Copa. Um trata da lei geral para a Copa do Mundo no Brasil.
O ministro comentou que a Federação Internacional de Futebol (Fifa) elaborou um projeto destacando 11 temas com os quais o governo federal se comprometeu para a realização da Copa, entre eles a entrada facilitada de turistas, vistos temporários de trabalho, segurança, câmbio facilitado e disponibilidade de redes bancárias, assim como a presença de hinos e bandeiras de todos os países participantes.
Obras estruturantes
O outro projeto que será encaminhado ao Congresso Nacional trata de isenções tributárias para os agentes envolvidos diretamente com a Copa.
Na ocasião, Hamm destacou sobre a necessidade de efetivar obras estruturantes e que para isso é de suma importância a definição dos recursos federais e não somente de financiamentos. “O país será cenário de dois importantes eventos mundiais, a Copa e As Olimpíadas e para o sucesso é primordial o aporte de recursos e a definição urgente do que será orçado”, ressalta Hamm ao comentar que aplicação desses recursos terá fiscalização.
Silva informou que não haverá dinheiro público federal na construção ou na reforma de estádios. Mesmo assim, o governo já garantiu linhas de crédito do BNDES, que apenas aguarda autorização do Conselho Monetário Nacional para que R$ 4,8 bilhões sejam liberados.
Hamm aproveitou a estada do ministro na Câmara para entregar o roteiro dos próximos Fóruns Legislativos da Copa do Mundo.
