O Brasil foi eleito nesta quinta-feira pela Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) para uma das dez vagas rotativas do Conselho de Segurança, informou em nota o Ministério das Relações Exteriores. O mandato durará dois anos --2010 e 2011.
Após receber 182 votos de um total de 183 países votantes, o Brasil ocupará pela décima vez um assento eletivo no Conselho. Outros quatro países foram também eleitos para o mesmo mandato (2010-2011): a Bósnia e Herzegovina, o Gabão, o Líbano e a Nigéria.
Anteriormente nesta quinta-feira, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, havia comentado a candidatura. "A votação é muito importante, e confio que o Brasil será eleito por uma boa margem. O Brasil é candidato único e endossado para a vaga da América Latina e Caribe. Juntamente com o Japão, foi o país que mais vezes ocupou a vaga rotativa no conselho".
Após a eleição, o Conselho de Segurança será composto, em 2010, pelos seguintes países: Áustria, Japão, México, Turquia e Uganda (que cumprem mandato 2009-2010); Brasil, Bósnia e Herzegovina, Gabão, Líbano e Nigéria (eleitos para o mandato 2010-11), além dos cinco membros permanentes --China, França, Estados Unidos, Reino Unido e Rússia.
A Carta da ONU prevê que o Conselho de Segurança deve "zelar pela paz e segurança internacionais" e "determinar a existência de qualquer ameaça à paz, ruptura da paz ou ato de agressão". O conselho decide ainda quais medidas serão tomadas para combater essas ameaças - inclusive por meio do estabelecimento de operações de manutenção da paz.
Segundo a nota do MRE, as prioridades do Brasil como membro eleito do Conselho incluem a estabilidade no Haiti, a situação na Guiné-Bissau, a paz no Oriente Médio, os esforços em favor do desarmamento, a promoção do respeito ao Direito Internacional Humanitário, a evolução das operações de manutenção da paz e a promoção de um enfoque que articule a defesa da segurança com a promoção do desenvolvimento socioeconômico.
De acordo com o MRE, o Brasil já cumpriu outros nove mandatos no Conselho de Segurança: 1946-47, 1951-52, 1954-55, 1963-64, 1967-68, 1988-89, 1993-94, 1998-99 e 2004-05.
