Após visita às obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Várzea Grande, na manhã desta sexta-feira (16), o juiz federal Julier Sebastião determinou prazo de 15 dias para que as prefeituras do município e de Cuiabá publiquem os editais das novas licitações para execução das obras. O programa foi paralisado no dia 10 de agosto, quando foi deflagrada pela Polícia Federal a Operação Pacenas, que apurou fraudes no processo licitatório.
O anúncio foi feito pelo juiz em uma escola municipal na comunidade de Bonsucesso. Conforme o magistrado, o prazo justifica-se no fato de que o ano já está bem próximo do fim e, caso os editais não sejam publicados neste período, há o risco de que os recursos sejam “perdidos” e não entrem no orçamento previsto pela União para 2010.
Em Várzea Grande três lotem compõem o PAC, com obras de infraestrutura, esgoto e água, somando um total de 70 milhões de reais, bloqueados desde a Operação Pacenas. Já em Cuiabá são sete lotes.
Quanto aos pedidos emergenciais, como os R$ 11 milhões peticionados pela administração de Várzea Grande, o juiz Julier informou que ainda fará uma análise e na próxima semana deverá emitir a decisão.
O prefeito Murilo Domingos disse que os lotes serão fragmentados para dar mais agilidade. No entanto, ainda não soube informar se as empresas que pertencem ao Consórcio Cuiabano (investigadas pelas supostas fraudes), vão participar do processo licitatório.
In loco
A vistoria foi realizada nas regiões do São João Del Rey e Jardim Ikarai, que compõem o lote de infraestrutura, cujas obras vão atingir 10 mil moradores. Além de Julier, também acompanhou a visita o chefe regional da Controladoria-Geral da União (CGU), Arnaldo Gomes Flores, além de secretários municipais.
“A determinação do juiz em relação ao prazo só reforçou o que a administração já tinha estabelecido nos últimos dias. Vamos agilizar o mais rápido possível para que as obras não continuem paralisadas”, declarou o secretário de comunicação Jeverson Missias, que também é diretor-presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE).
Depois da inspeção, as autoridades e imprensa se reuniram em almoço em uma peixaria no Bonsucesso.
