Atenção e cautela ao adquirir produtos e serviços durante o feriado de Finados, no próximo dia dois de novembro. A Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon-MT) recomenda que o consumidor faça pesquisa de preços antes de adquirir flores e velas e leia atentamente o contrato dos planos de assistência funerária.
Para evitar pagar por velas e flores um valor bem acima do geralmente comercializado, o consumidor não deve deixar para comprar esses produtos dos cambistas que se instalam próximos aos cemitérios. Procure adquiri-los com antecedência, e de preferência após uma minuciosa pesquisa de preço.
A mesma pesquisa deve ser feita se o consumidor optar em contratar um plano de assistência funerária. O contrato da prestação do serviço também deve ser lido com muita atenção. No documento deve contar quais serviços funerários estão incluídos, tais como velório, translado de corpo, sepultamento ou cremações, conservação, maquiagem e troca de roupa do corpo e ornamentações, por exemplo.
De acordo com dados obtidos pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), este ano, o Procon-MT registrou cinco reclamações contra os planos de Assistência Funerária. “Entretanto, existe a possibilidade do consumidor ser lesado pelas empresas que atuam neste ramo, já que estas podem aproveitar do momento delicado e de sofrimento para alterarem unilateralmente o que fora contratado previamente. Diante da situação, o consumidor lesado acaba não realizando a denúncia aos órgãos de defesa do consumidor, gerando a impressão de que não há problemas nesse segmento”, disse a superintendente do Procon-MT, Gisela Simona Viana de Souza.
As práticas citadas são consideradas abusivas pelos artigos 20, 35, 39, 42 e 51 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Tire suas dúvidas, peça orientações e procure o Procon Estadual de Mato Grosso para registrar uma reclamação, tanto em casos de vícios de qualidade dos produtos, quanto de cláusulas contratuais abusivas de serviços. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 151 ou 3613-8500.
