Promover melhorias nas condições de trabalho dos servidores da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) é uma das principais preocupações da atual administração do órgão. Foi o que demonstrou o secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes, na terça-feira (01.12), no Seminário Resultados de 2009 e Metas de 2010, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. O encontro, de caráter interno, é realizado anualmente.

Moraes afirmou: "A atual gestão da Secretaria de Fazenda está preocupada em arrecadar, em combater a sonegação, em combater ilícitos presentes intra e extra Sefaz, mas também tem procurado dar estrutura de trabalho aos servidores para que possam render aquilo que a administração espera".

Nesse sentido, ele disse que a Sefaz tem investido na modernização e integração tecnológica. Para tanto, foi contratado financiamento de US$ 18,5 milhões (R$ 37,37 milhões) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e de R$ 11,9 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O secretário de Fazenda disse que, somente em 2009, foram licitados mais de 800 itens no ramo de tecnologia da informação. Foram adquiridos e já entregues às unidades 632 equipamentos de informática, 495 microcomputadores, 181 notebooks e seis servidores de processamento de banco de dados.

"A Sefaz tem investido em gestão estratégica de informática, na integração de sistemas e em novas ferramentas gerenciais. Estamos modernizando nossa plataforma para que tenhamos um ambiente mais seguro de trabalho, em relação às informações fiscais, aos relatórios gerenciais, acompanhamentos, controles e monitoramento online”, destacou Eder Moraes.

Ele também lembrou o investimento feito na reforma e modernização dos postos fiscais, das agências fazendárias e da sede da Sefaz. Ainda este ano deve ser inaugurado o Complexo V na sede do órgão, em Cuiabá. Mencionou também a renovação da frota de veículos do órgão. Em 2009, foram alocados 46 automóveis. Até o fim do ano, serão 52 veículos.

O secretário de Fazenda enfatizou que a Sefaz passa por uma reformulação dos seus procedimentos internos, com vistas a consolidar uma gestão com foco nos resultados. “Estamos promovendo uma revolução profícua na Secretaria de Fazenda, de forma a impor mais dinamicidade e celeridade no atendimento aos contribuintes”, comentou.

Na oportunidade, Moraes ressaltou que o empenho e a lealdade dos servidores no exercício de suas atribuições foram fundamentais para os resultados alcançados em 2009. “Aproveito para agradecer aos servidores pela colaboração na nossa gestão, com os resultados que estamos alcançando. A arrecadação estadual, em que pese a crise que enfrentamos, se comportou de forma eficaz graças a vocês (servidores), ao acompanhamento, ao monitoramento, ao combate a crimes contra a ordem tributária. O Estado de Mato Grosso deve muito a vocês”, frisou.

MODERNIZAÇÃO

Na ocasião, o assessor econômico da Sefaz, Vivaldo Lopes, explanou sobre a estrutura do Programa de Modernização da Gestão Pública (PMGP), suas metas e seus resultados alcançados até o momento. O projeto é uma parceria entre o Governo do Estado e o Movimento Brasil Competitivo (MBC), com o propósito de auxiliar Mato Grosso a aumentar sua capacidade de promover investimentos com recursos próprios.
As atividades do PMGP começaram a ser desenvolvidas em novembro de 2008 na área da receita pública, por um grupo de 11 consultores do Instituto Nacional de Desenvolvimento Gerencial (INDG), do consultor Vicente Falconi, e por técnicos da Sefaz. Foi feito o diagnóstico das 16 atividades econômicas e realizado o treinamento de 68 servidores fazendários efetivos. Também foram identificadas as oportunidades de aumento da arrecadação no ICMS, no IPVA, e na recuperação de créditos tributários em fase de cobrança administrativa na Sefaz.

“É feito um acompanhamento semanal das metas, que são informadas ao governador Blairo Maggi e à alta direção da Sefaz. A metodologia de gestão para resultados introduz na Sefaz métodos gerenciais e a cultura de planejar resultados, estabelecer metas, acompanhá-las e atingi-las”, destacou o assessor econômico. De junho de 2009 a junho de 2010, a meta é aumentar em R$ 348 milhões em receita própria, sendo o ICMS (R$ 263 milhões), o IPVA (R$ 39 milhões) e a recuperação de créditos tributários (R$ 46 milhões), na comparação com as receitas efetivadas desses três itens em 2008, no total de (R$ 4,044 bilhões).

Em junho de 2009, o PMGP começou a ser desenvolvido na área da despesa, nos seguintes órgãos: Secretarias de Fazenda (Sefaz), Saúde (SES), Educação (Seduc), Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Administração (SAD), Meio Ambiente (Sema), Desenvolvimento Rural (Seder), Infraestrutura (Sinfra) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Inicialmente, foi realizado o treinamento de 138 servidores e feito um diagnóstico do cenário do gasto público nas respectivas pastas. No momento, está sendo feita análise individualizada das despesas. Depois, será construída a matriz de metas e traçados os planos de ação para a redução dos gastos por um período de 12 meses. Em 2010, a meta é reduzir em R$ 51 milhões as despesas de custeio (exceto com folha salarial) nos órgãos trabalhados, de um total de R$ 727 milhões (base de 2008).

METAS E RESULTADOS

No seminário, o secretário-adjunto Executivo do Núcleo Jurídico e Fazendário, Benedito Nery Guarim Strobel, explanou sobre as metas administrativas da Sefaz para 2010 e seus resultados em 2009. O adjunto do Tesouro Estadual, Edmilson José dos Santos, falou sobre as metas fiscais de 2010 e os resultados de 2009. O secretário-adjunto da Receita Pública, Marcel Souza de Cursi, comentou sobre as metas e tendências no âmbito da arrecadação tributária em 2010 e os resultados deste ano.

Na oportunidade, foram entregues as chaves de cinco veículos aos gerentes de Atendimento Regional Oeste, Sul, Norte, Leste e da Baixada Cuiabana, respectivamente Rony Marcelo Borralho, Alberto Silva Santos, Gabriel Batista da Cruz, Edmar Guimarães Alves e Cezarino Martins da Hora, para oportunizar mais qualidade de atendimento nessas regiões.

No evento, também foi realizada a premiação dos vencedores do concurso “De Uma Boa Ideia Sefaz”. A programação do encontro teve ainda performance musical com o servidor Milton Jorge Soares Souza Faria (Miltinho) e apresentação do Coral da Sefaz.

O seminário foi organizado pela Assessoria Especial de Gestão Institucional (Agin) e a Coordenadoria de Desenvolvimento Profissional (CDP), com o objetivo de fortalecer o relacionamento institucional, intensificar o canal de comunicação entre as áreas e consolidar a gestão com foco em resultados. Estiveram presentes os titulares das superintendências, gerências e mais um membro de cada uma dessas unidades e representantes das agências fazendárias e dos postos fiscais.