O Ministério da Saúde publicou nesta quarta, 18, 24 portarias que autorizam a liberação de R$ 14 milhões para a habilitação de cirurgias eletivas. Desse total, R$ 614 mil serão destinados aos municípios de Jaciara, Pedra Preta, Primavera do Leste e Rondonópolis, com abrangência de 17 municípios.
Os projetos de cirurgias eletivas têm a intenção de reduzir a fila de espera por intervenções de média complexidade, como catarata, ortopedia, vasectomia, laqueadura tubária e hérnia. A partir da publicação das portarias, os recursos financeiros ficam à disposição dos estados para eles realizarem as cirurgias solicitadas nos projetos enviados e aprovados pelo Ministério da Saúde.
Ao todo, serão beneficiados oito estados: Mato Grosso do Sul (municípios de Costa Rica, Campo Grande, Ivinhema, São Gabriel do Oeste e Dourados); São Paulo (municípios de Cosmópolis, Nova Odessa, Indaiatuba, São Carlos, Buritama, Diadema, Penápolis); Ceará (municípios de Jaguaribe, Iracema e Cascavel); Rio de Janeiro (município de Belford Roxo); Mato Grosso (municípios de Jaciara, Pedra Preta, Primavera do Leste e Rondonópolis); Minas Gerais (municípios de Itajubá e Ubá); Paraná (municípios de Pato Branco e Londrina) e Rondônia (município de Cacoal).
POLÍTICA NACIONAL - A Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade foi criada em 2004 para minimizar os problemas enfrentados pelos gestores de saúde quanto ao aumento da demanda reprimida de vários tipos de procedimentos cirúrgicos eletivos, que vão desde cirurgia de catarata até tireoidectomia parcial.
Atualmente, são 90 tipos de cirurgias, feitas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), distribuídos em cinco programas estratégicos. “Além da rotina, os municípios utilizam esse recurso para reduzir a fila de espera. Tivemos um ganho muito grande nesse processo”, diz Alberto Beltrame, secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.
COMO FUNCIONA - Os municípios que possuem estrutura hospitalar para atender aos critérios da Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade podem encaminhar projetos para as Secretarias de Saúde dos Estados. Os estados elaboram projetos dos municípios, nos quais os prestadores estejam sob sua gestão, no limite de cinco por ano. O gestor pode utilizar toda a rede de hospitais disponíveis para a execução das cirurgias, que chega a cerca de sete mil unidades em todo o país.
Os projetos são enviados para o Ministério da Saúde – que, por sua vez, avalia todo o contexto, as especificidades, aprovando e homologando. Depois, é publicada a portaria com a definição do recurso para o município executor ou para o estado. A partir da publicação da portaria, o município é autorizado a iniciar os procedimentos cirúrgicos de acordo com a sua programação – que tem de estar de acordo com o projeto apresentado.
