A desembargadora Clarice Galdino da Silva, da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público), derrubou hoje (9) a decisão que suspendeu por cinco anos os direitos políticos do ex-prefeito de Sinop, Nilson Leitão (PSDB).
O tucano estava inelegível desde junho de 2009, quando a juíza da 6ª Vara Cível de Sinop, Maria das Graças Gomes da Costa, o condenou por improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e uso da máquina pública para benefício próprio.
Com a reforma da sentença pelo TJ, Leitão poderá levar a diante sua carreira política e encontra “espaço aberto” no Nortão para dar continuidade ao projeto de pré-candidatura a deputado federal pelo PSDB.
Na denúncia feita pelo Ministério Público Estadual (MPE), em 2005 e originando uma ação civil pública, consta que o responsável pela assessoria jurídica de Sinop, Gilberto Rissato, teria abandonado os deveres do cargo e agido em benefício do ex-prefeito. O advogado teria agido em defesa de Nilson Leitão em uma ação pessoal, que não estava diretamente ligada aos interesses da cidade.
Para este procedimento, segundo o MP, também teria usado papéis com timbres do município, o que implica em utilizar o serviço público para tratar de interesses particulares além de concorrer para que o então prefeito se enriquecesse ilicitamente.
Em entrevista ao
Olhar Direto, o advogado Marcelo Segura disse que recorreu do despacho da juíza no Tribunal de Justiça do Estado (TJ), que foi acatado pelos desembaragdores Clarice Galdino, José Silverio e o juiz Marcio Vidal.
Nilson Leitão ficou dois mandatos à frente da prefeitura do maior município do Norte do Estado, e entregou o cargo para o ex-deputado Juarez Costa (PMDB), eleito em outubro de 2008. No ano de 2007,
Leitão ganhou notoriedade nacional após ser preso pela Polícia Federal na Operação Navalha que desarticulou um esquema de fraudes de licitações para obras públicas. Todavia, a justiça não acatou denúncia do Ministério Público Federal, de que ele teria envolvimento com e empreiteira Gautama, pivô da operação Navalha.
