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Quarta-feira, 15 de maio de 2024

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DENÚNCIA

Empresas superfarturam para pagar propina ao Estado, acusa Campos

O senador Jaime Campos (DEM) considerou o esquema de superfaturamento na aquisição de maquinários pelo governo do Estado “um escândalo de proporções colossais” e as empresas admitiram cobrar sobrepreço, sob a justificativa do pagamento de propina ao governo.


“Olha a que ponto chegou: a empresa dizendo que tinha que superfaturar para poder pagar a propina”, afirmou o parlamentar, acrescentando que uma multinacional se recusou a participar da licitação por se recusar a pagar propina. Para Jayme Campos, trata-se de "um escândalo de proporções colossais".

Na tribuna do Senado, o parlamentar disse que o Ministério Público do Estado (MPE) detectou crime de fraude à licitação e peculato. Sendo assim, aproveitou para pedir o
afastamento imediato dos secretários de Infraestrutura, Vilceu Marchetti, e de Administração, Geraldo De Vitto, além de declarar que o Estado agiu como “réu confesso” ao admitir a devolução dos recursos.

Para o senador, a denúncia "colocou em cheque a credibilidade do ex-governador Blairo Maggi", que tinha a compra do maquinário como grande feito de sua gestão e criticou a nota oficial emitida pelo governo, por meio do secretário-chefe da Casa Civil, Eder Moraes. Segundo Jaime, a carta soou como uma comunicação de “réu confesso”.

Isso porque, o governo informou que as empresas vencedoras da licitação já foram notificadas e estão ressarcindo o erário, sendo que cerca de R$ 6 milhões foram recuperados. O parlamentar disse ainda que é uma coisa inédita a devolução de dinheiro obtido por superfaturamento e cobrou do atual governador, Silval Barbosa, um demonstrativo de onde o dinheiro devolvido foi aplicado.

Jaime pediu ainda a participação do Ministério Público Federal na investigação da denúncia de que o governo mato-grossense comprou caminhões e máquinas agrícolas superfaturados com dinheiro proveniente de financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com o senador, o Ministério Público do Mato Grosso apurou indícios de sobrepreço, de R$ 26 milhões, na compra, que teve o valor total de R$ 241 milhões. Os bens eram adquiridos pelo governo e repassados às prefeituras.

Segundo o parlamentar, os caminhões foram comprados a um preço médio de R$ 243 mil, mas nas concessionárias de Cuiabá veículos idênticos poderiam ser encontrados por R$ 188 mil a R$ 192 mil.

O democrata também cobrou do BNDES uma explicação, uma vez que casos semelhantes com recursos do banco se repetem em todo o Brasil, como o que foi comunicado minutos antes pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

Apoiaram Jayme Campos, em apartes, os senadores Augusto Botelho (PT-RR), Romeu Tuma (PTB-SP) e Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC).
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