Olhar Jurídico

Domingo, 28 de abril de 2024

Notícias | Eleitoral

AQUI NÃO

TRE nega 23 pedidos de Taques para afastar Juíza que seria amiga da família Riva

Foto: Assessoria

TRE nega 23 pedidos de Taques para afastar Juíza que seria amiga da família Riva
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou, na noite de ontem (31), 23 pedidos impetrados pela coligação do candidato Pedro Taques (PDT), ‘Coragem e Atitude pra Mudar’, para afastar a juíza eleitoral Ana Cristina Mendes, alvo de um vídeo apócrifo que expõe sua ligação com a família Riva. O vídeo foi anexado pela coordenação jurídica do candidato do senador como prova, mas não convenceu o juiz Lídio Modesto.

Leia mais
Corregedora defende juíza alvo de viral e promete descobrir 'a mão que atirou a pedra'

A coligação de Pedro Taques sustentou que existem provas suficientes que apontam para um relacionamento íntimo de Ana Cristina com a família Riva, especialmente com a candidata Janete Riva (PSD). No vídeo que circulou centenas de celulares há algumas semanas, são divulgadas fotos da magistrada ao lado da candidata, que tem uma filha empregada no gabinete do deputado estadual José Riva (PSD), na Assembleia Legislativa, e o marido, o tenente coronel da Polícia Militar, Alexandre Correa Mendes, foi promovido a pedido de Riva.

O jurídico do pedetista afirmou que muitas ações judiciais da coligação estão tramitando de forma demorada, acusando a juíza de parcialidade e desequilíbrio nas decisões. "Indicam a existência de carinho, amizade e gratidão da excepta com a família Riva e que isso tem causado um desequilíbrio na atuação da magistrada elencando representações que estariam paradas no gabinete sem decisão e que são de interesse da excipiente", cita trecho de um dos pedidos.

Ao negar todos os pedidos, o juiz Lídio Modesto garantiu que na avaliação do tribunal a juíza tem desempenhado seu papel sem a interferência de qualquer agenda político externo. Para Modesto, o fato de a magistrada aparecer em fotos nas redes sociais ao lado de Janete não comprova o vínculo da amizade com os julgamentos feitos até o momento.

O juiz ainda assinalou que possíveis decisões contrárias da magistrada também não indicam parcialidade nos julgamentos, uma vez que ‘decisões são passíveis de impugnação pela via recursal e, para configurar parcialidade seria preciso que além daquelas decisões adversas o juiz praticasse outros atos que indicassem a suspeita de parcialidade’.

A reportagem apurou que a juíza Ana Cristina, que atua no gabinete de propaganda do TRE, relatou 15 processos envolvendo José Riva como agravante ou agravado durante as eleições de 2014. Em parte deles deu decisões favoráveis, como a que suspendeu a divulgação da pesquisa Vox Populli, divulgada pelo jornal Diário de Cuiabá, na qual o candidato Pedro Taques (PDT) aparecia muitos pontos a frente dos outros candidatos. É da juíza também a decisão que negou liminar de Taques contra Riva por queixa crime pelos crimes de calunia e difamação.

Por outro lado, a juíza Ana Cristina Mendes é responsável por duas decisões que aplicaram mais de R$ 100 mil em multas ao candidato José Riva. Os dois processos foram movidos pela coligação 'Coragem e Atitude pra Mudar', de Taques, que acusaram Riva de citar dados de pesquisas não registradas no TRE. Em cada uma das alções, a magistrada aplicou multa de R$ 53.205,00.

A corregedora do TRE, a desembargadora Maria Helena Póvoas, garantiu ao Olhar Direto que a Polícia Federal ‘praticamente’ desvendou a autoria do vídeo apócrifo. Os autores devem ser divulgados ainda antes do término da eleição.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet