A defesa de César Zílio, ex-secretário de Administração em Mato Grosso preso nesta sexta-feira (11) durante a segunda fase da Operação Sodoma, quer garantir que a detenção seja cumprida em uma sala “especial”. Por prerrogativa - Zílio é advogado –, Ulisses Rabaneda, na função de assessor jurídico, anseia que seu cliente sofra com a privação de liberdade em uma Sala de Estado Maior: “Não é questão de querer, é uma questão de dever”, afirmou o defensor, explicando que “Sala de Estado maior é aquela que não é cela: local destinado à acomodação de oficiais das forças armadas”.
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Zílio, que compôs o Executivo na gestão Silval Barbosa, foi preso durante apuração da compra de um imóvel supostamente pago com propina. A ocasião é um desdobramento da Operação Sodoma, que, inicialmente, versou sobre fraudes na concessão de incentivos fiscais. O ex-governador e os também ex-secretários Marcel de Cursi e Pedro Nafaf tiveram prisão preventiva decretada em setembro de 2015 (os dois últimos também são alvos desta nova fase).
César Zílio foi encaminhado nesta manhã para a sede da Delegacia Fazendária. Ele chegou à unidade policial por volta das 10h30, juntamente com a delegada Cleibe Aparecida de Paula. Logo depois advogado Ulisses Rabaneda fez-se presente, falando aos jornalistas.
“Ele é um advogado, como advogado ele tem direito a ficar preso em sala de estado maior, isso é a lei quem diz, não sou eu que estou colocando. Então nessa qualidade de advogado com toda certeza ele deve ser encaminhado para uma sala de Estado Maior”, esclareceu Ulisses.
Para que a prerrogativa da classe seja efetivamente respeitada, Rabaneda garantiu que, caso necessário, recorrerá à Ordem Dos Advogados do Brasil. “Se ele não for encaminhado para uma sala de Estado Maior, com a absoluta certeza [recorreremos], não só a defesa, mas também acionaremos a Ordem dos Advogados para que garanta essa prerrogativa. Essa é uma prerrogativa reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal”.
O cenário pode ser mais complicado que o desejado pela defesa. Mato Grosso não possui Salas de Estado Maior. As recentes prisões preventivas de pessoas com prerrogativa foram cumpridas na sede do Corpo de Bombeiros da capital, no bairro Verdão. Porém, em episódio recente, Silval Barbosa foi transferido da área militar para o Centro de Custódia, considerado “espaço comum”.
Rabaneda, porém, explicou: “O ex-governador Silval Barbosa não é advogado então a situação dele realmente ela é adversa. Nós tivemos uma decisão que mudou o ex-governador do Bombeiros (sic) para o Centro de Custódia".
