Investigado na operação Rêmora, o ex-superintendente de Acompanhamento e Monitoramento Escolar da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, Moisés Dias, negou ao Ministério Público Estadual participação em crimes e reclamou ainda da falta de respeito a ‘hierarquia’ na pasta. Moisés -  e outros dois servidores Wander Luis dos Reis e Fábio Frigeri -   foram presos por ordem da 7ª Vara Criminal pelo Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), na semana passada. O esquema apura  o direcionamento de licitações para obras de reformas e construções da pasta.

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Aos promotores Samuel Frungilo e Carlos Roberto Zarour, na última semana, ele afirmou em depoimento que apesar de ter assumido a função, na verdade,  o assessor especial Fábio Frigeri e outra servidora da pasta eram as pessoas responsáveis por tratarem diretamente com o então secretário de Educação, Permínio Pinto, sobre questões de engenharia. "Que ficou incomodado pelo fato de que Fábio e Patrícia tratarem diretamente com o Secretário Permínio sobre as questões de engenharia". 

Nas declarações, ele garante que não conhecia o ‘esquema’ de pagamento de propinas de até 5% para medições de obras e que sempre se reuniu com empresários, acompanhados por mais dois servidores. Alegou que assumiu à Superintendência em substituição a Wander, já que é professor por formação, para que não perdesse ‘espaço’ na Seduc.

As provas coletadas pelo MPE, apontam que a ‘troca’ se deu considerando que Wander Luis dos Reis não estaria atendendo aos interesses do grupo, que teria atuado no direcionamento de pelo menos 23 obras, que totalizaram R$ 56 milhões aos cofres públicos.

Ao ser questionado pelos promotores sobre uma interceptação telefônica na data de 24 de novembro de 2015 na qual emprega a denominação ‘zero um’ , ele disse que não se recordava do que se tratava. Ao fim do depoimento, disponibilizou a quebra do sigilo bancário e telefônico.

Professor de carreira, Moisés assumiu a superintendência em 17 de novembro de 2015 e foi exonerado por suspeita de irregularidades em março de 2016.

Mudanças

Após a deflagração da operação, o então titular da pasta, Permínio Pinto deixou o cargo. Nesta manhã, 11, ao chegar para prestar depoimento à sede do Gaeco, ele declarou que está à disposição da Justiça e que iria colaborar.

A juíza Selma Arruda, ao decretar a prisão dos envolvidos, ressaltou em decisão que “quanto às alusões feitas ao secretário da pasta, entendo que, até este momento, não há suficientes indícios de que o mesmo esteja realmente envolvido nos fatos criminosos noticiados. A mera referência à pessoa do secretário, ainda que por mais de uma vez, não me faz supor que ele esteja ciente ou mesmo envolvido com o ocorrido, motivo pelo qual entendo que este juízo é o competente para processar e julgar o presente caso, reservando-me a adotar entendimento contrário, caso surjam indícios que apontem para o detentor da prerrogativa de foro”, diz trecho da decisão judicial que determinou prisões preventivas e mandados de busca e apreensão.

A operação

A organização criminosa, conforme o Gaeco, é composta por três núcleos: de agentes públicos, de operações e de empresários. O núcleo de operações, após receber informações privilegiadas das licitações públicas para construções e reformas de escolas públicas estaduais, organizou reuniões para prejudicar a livre concorrência das licitações, distribuindo as respectivas obras para 23 empresas, que integram o núcleo de empresários.

Por sua vez, o núcleo dos agentes públicos era responsável por repassar as informações privilegiadas das obras que iriam ocorrer e também garantir que as fraudes nos processos licitatórios fossem exitosas, além de terem acesso e controlar os recebimentos dos empreiteiros para garantir o pagamento da propina.

Para o Gaeco, o empresário Giovani Belatto Guizardi exercia papel fundamental na organização criminosa como a pessoa responsável pela arrecadação da propina que era paga pelos empreiteiros com a finalidade de garantir o êxito no recebimento pelas medições subsequentes das obras contratadas pela Seduc.